Presidente da Câmara de Vereadores tem mandato cassado

Nesta quarta-feira (01/03), a Justiça Eleitoral cassou o mandato do presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes (RO), Chico Pinheiro (MDB). O Parlamentar acabou sendo condenado por mentiras ideológicas eleitorais.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o crime foi cometido nas eleições de 2014, quando Chico era candidato a deputado estadual pelo estado de Rondônia.

Chico recebeu um ano de prisão e multa de 10 dias, que foi substituída por pena suspensa. A defesa do vereador recorreu ao TSE, mas não conseguiu reverter a decisão.

Esta semana, a Justiça Eleitoral de Rondônia decidiu que o réu seria citado para cumprir a pena, ressaltando que seu mandato deve ser cassado por ter sido condenado em última instância por crime eleitoral.

Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ariquemes devem ser informados para comunicar em até 48 horas após o recebimento da notificação quais providências foram tomadas para o cumprimento da decisão. Representantes da Câmara Municipal relataram ao jornal que ainda não haviam sido informados.

A defesa de Chico Pinheiro disse estar “tomando as providências cabíveis” em relação à decisão.

Quem é Chico Pinheiro?
José Francisco Pinheiro (58), é natural do Mato Grosso do Sul, casado e empresário. Ele afirma ter concluído o ensino superior e ter declarado a profissão de comerciante ao TSE com um patrimônio líquido de quase R$ 2 milhões.

Desde 2010, Chico Pinheiro tenta um cargo político. Em 2010 e 2018, foi candidato a deputado estadual e em 2014 a deputado federal. Ele atuou como substituto em todos os casos. Em 2020, candidatou-se a vereador em Ariquemes e foi eleito.