Diante da severa seca que afeta o Rio Madeira, cujo nível atingiu a cota de 1,67 metro e atualmente se encontra em 1,80 metro, a Prefeitura de Porto Velho, sob a determinação do prefeito Hildon Chaves, vem implementando diversas medidas emergenciais para mitigar os impactos sobre a população e garantir o acesso recursos básicos, como à água potável.
Há pouco mais de cinco meses, ainda de forma de preparo em resposta à crise, foi instituído o Comitê de Crise através do Decreto nº 19.800, de 08 de março de 2024, com o objetivo de coordenar as ações necessárias para enfrentar a iminente crise hídrica.
Entre as ações gerenciadas pelo comitê, atendendo a determinação do prefeito, foi aberto um processo licitatório para a compra emergencial de 187.200 litros de água mineral, com previsão de conclusão até o próximo dia 31. Além disso, o Comitê de Crise está supervisionando a perfuração de poços em áreas críticas, uma medida essencial para aumentar a oferta de água nas regiões mais afetadas.
Perfuração de Poços
A Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD) iniciou a perfuração de cinco poços, dos quais foram concluídos já em Terra Firme e Santa Catarina. O projeto enfrenta entraves técnicos, pois a obra não contemplou a instalação de sistemas de energia para operação das bombas e reservatórios. Essa situação levou a uma paralisação temporária do uso do poço, mas as tratativas com a Energisa para fornecer placa solar para Comunidade de Terra Firme já estão em andamento.
Também contribuindo com as ações emergenciais, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já perfurou dois poços próximos às escolas das comunidades Jerusalém da Amazonas e Gleba do Rio Preto, com previsões para até 30 dias seguir com o cronograma de execução para a Comunidade de São José da Praia e Escolas Lago do Cuniã e Distrito de Nazaré, com previsão de finalização até o mês de setembro.
Para complementar esses esforços, a Secretaria Municipal de Obras (Semob) está na fase final de um processo licitatório para a perfuração de novos poços, previsto no pregão eletrônico 055/2024/SML/PVH.
Distribuição de Água e Hipoclorito
A Secretaria Municipal de Licitações (SML) está finalizando o edital para compra de água mineral, com o objetivo de distribuir a água às comunidades afetadas. Simultaneamente, a Defesa Civil, em parceria com outras secretarias municipais, intensificou o monitoramento das áreas impactadas e está realizando visitas in loco para distribuir hipoclorito de sódio, garantindo o tratamento seguro da água disponível.
Mobilização Interinstitucional
O prefeito também solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEAS), apoio com o fornecimento de água. A expectativa é que a retirada de água pela Prefeitura ocorra no dia 27, com a distribuição iniciando em 29 de agosto.
A administração municipal permanece vigilante, coordenando as ações através do Comitê e de decretos emergenciais, como o Decreto nº 20.187 de 08 de julho de 2024, que reconhece a situação de emergência na capital.
