O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpriu hoje (8) mandados de busca e apreensão referentes a uma denúncia contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e mais cinco acusados. Segundo o MP-RJ, a campanha do ex-prefeito à reeleição, em 2012, teria recebido R$ 10,8 milhões do Grupo Odebrecht que não foram contabilizados oficialmente.
Os mandados desta terça-feira foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). O MP-RJ ofereceu a denúncia em auxílio à 204ª Promotoria Eleitoral, em 17 de julho, e a ação foi recebida pelo Juízo da 204ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, que emitiu os mandados.
Os acusados responderão pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e corrupção nas modalidades passiva ou ativa. Paes e um dos operadores financeiros também responderão por lavagem de dinheiro.
Em nota, o ex-prefeito afirmou que está indignado. “A defesa sequer teve acesso aos termos da denúncia e assim que tiver detalhes do processo irá se pronunciar”, diz Paes.
Denúncia
A acusação afirma que o ex-prefeito recebeu os pagamentos entre 4 de junho e 19 de setembro de 2012. Os valores teriam sido pagos por Benedicto Barbosa Da Silva Junior e Leandro Andrade Azevedo, executivos do Grupo Odebrecht, que, segundo a denúncia, realizaram o repasse por meio de Renato Barbosa Rodrigues Pereira e de Eduardo Bandeira Villela, sócios da Prole Serviços de Propaganda. Os quatro também foram denunciados no processo.
Ainda de acordo com a denúncia, os executivos do Grupo Odebrecht narraram os fatos em acordos de colaboração premiadas firmados com a Procuradoria-Geral da República. Além deles, Renato Barbosa Rodrigues Pereira tem acordo de colaboração homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia da promotoria eleitoral é oriunda de um desmembramento do Inquérito nº 4435, instaurado em abril de 2017 perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar crimes supostamente praticados nas campanhas de 2010, 2012 e 2014.
O Ministério Público Eleitoral afirma ainda que o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), também denunciado, gerenciou o recebimento da vantagem indevida pela campanha de Paes. Na época, o parlamentar era chefe da Casa Civil na prefeitura e coordenador da campanha eleitoral.
O deputado federal se manifestou em suas redes sociais, onde publicou: “Não nos intimidarão. Ao ter acesso ao conteúdo da denúncia, farei a minha defesa no processo”.
