Moradores do bairro Costa e Silva testemunharam no Palácio Rio Madeira, nesta segunda-feira (02), a assinatura da ordem de serviço para o início dos levantamentos para a regularização de terrenos como parte do programa Papel Passado, em Porto Velho. No totoal serão contempladas 1.700 famílias da capital. Signatário do documento, o governador Confúcio Moura explicou que é o fim do sofrimento de quem não tem a posse definitiva da terra onde mora.
O programa federal Papel Passado é executado pelo governo de Rondônia, a quem compete o georreferenciamento das terras, com identificação de cada morador e outras informações. Este trabalho será executado por uma empresa privada, que foi escolhida por licitação.
O ordem de serviço é a autorização para o início dos trabalhos. Uma vez concluído o levantamento, serão processados os documentos definitivos das terras.
“Com terreno regularizado, o imóvel ganha valor, é possível conseguir empréstimo para melhorar a casa e até a sucessão familiar é facilitada”, explicou Confúcio Moura ao grupo de moradores em seu gabinete. “Chega de problema, é solução para o resto da vida”, concluiu arrancando gargalhadas dos presentes.
Segundo a superintendente estadual de patrimônio e e regularização fundiária Iaf Azamor, o governador determinou que o processo fosse agilizado para contemplar as famílias. O deputado estadual Lindomar Garçom também participou do ato e argumentou que tratou em Brasília para que os documentos sejam emitidos gratuitamente às famílias.
Um dos que mais comemorou a ordem de serviço foi José Felix dos Santos, o desportista conhecido como “Fera” e que mora há 38 anos no bairro Costa e Silva, mas ainda não tem o título definitivo do lote. “Era difícil acreditar que um dia teríamos os documentos. Agora, sim, tudo vai dar certo”, afirmou ele com largo sorriso.
Ex-jogador de futebol, técnico e dirigente, “Fera” veio do Acre para morar em Rondônia, onde criou todos os filhos e agora festeja o fato de quase todos estarem formados. “Com o terreno legalizado tudo fica ainda melhor na minha vida”, comemorou.
Em Porto Velho serão beneficiados os lotes do bairro Pedrinhas. O governo do estado ainda vai regularizar em torno de 7.900 imóveis urbanos no município de Castanheiras, Corumbiara, Guajará Mirim, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré e São Miguel do Guaporé.
O programa Papel Passado foi criado para regularizar juridicamente imóveis de moradores instalados em assentamentos urbanos irregulares.
