No último final de semana, Ariquemes, uma cidade no estado de Rondônia, foi palco de uma grande confusão jurídica envolvendo a cassação do ex-vereador Rafael Bento Pereira, conhecido popularmente como “Rafael é o Fera”, filiado ao partido Podemos. A reviravolta começou com uma decisão do juiz Thiago Gomes de Aniceto, da 2ª Vara Cível, que suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo 001/2023, responsável pela cassação de Rafael.
A decisão de Thiago, que foi detalhada em um documento de 17 páginas, colocou em dúvida a legitimidade do processo de cassação, que teve início após uma denúncia feita pela prefeita da cidade, Carla Redano, que também ocupa o cargo de dirigente do partido União Brasil, com representação na Câmara Municipal. Segundo o juiz, a maneira como o processo foi conduzido levantou questões sobre a imparcialidade e a legalidade do procedimento.
O Tribunal de Justiça de Rondônia, no entanto, já havia confirmado a legalidade da cassação, o que gerou ainda mais polêmica. Na segunda-feira seguinte, o cenário sofreu uma nova reviravolta. Atendendo a um Agravo de Instrumento impetrado pela Câmara Municipal de Ariquemes, o desembargador Daniel Ribeiro Lagos decidiu restabelecer a decisão do Tribunal, mantendo a cassação de Rafael Bento Pereira e, consequentemente, sua inelegibilidade.
Em sua decisão, o desembargador argumentou que, embora a prefeita tenha papel dual como denunciante e dirigente partidária, o processo de cassação seguiu os parâmetros legais. Ele ressaltou que cabe ao Poder Judiciário apenas verificar o cumprimento dos dispositivos legais e das formalidades necessárias, sem interferir nas razões políticas que motivaram a cassação.
Com o restabelecimento dos efeitos do Decreto Legislativo, Rafael Bento Pereira continua inelegível, e a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia permanece vigente até que o mérito do agravo seja julgado. O caso, que expõe as tensões políticas em Ariquemes, ainda promete desdobramentos, mas, por ora, a justiça mantém a decisão de cassação do ex-vereador.
