O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) determinou a retirada de três outdoors instalados na entrada e saída de Rolim de Moura (RO), que comparam dois candidatos ao governo federal. Os painéis são considerados propaganda irregular.
Uma decisão semelhante já tinha sido proferida pela Justiça Eleitoral, na última semana, em Ariquemes (RO). Oito outdoors com o mesmo conteúdo foram espalhados pela cidade e o TRE-RO determinou a retirada.
Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), autor da ação, as peças possuem imagens de dois candidatos ao governo federal. Um retratado de forma positiva, outro de forma negativa, com a frase escrita: “você decide”.
O órgão apontou que existem duas irregularidades na propaganda: a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, é proibida; e o conteúdo negativo contra um dos candidatos também fere normas que regem as eleições.
A Justiça estabeleceu um prazo de 24 horas, a contar da decisão, para que os outdoors sejam retirados, sob pena de multa.
