A decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral de estender o processo em que é pedida a cassação de deputados e membros de coligações partidárias, suspeitas de terem usado laranjas como candidatas na última eleição, foi mais um passo preocupante para os eleitos e que estão na alça de mira da Justiça Eleitoral. O caso atingiu o processo que envolve o deputado Jair Montes e seu suplente, que estão sendo investigados por suspeita de fraude na questão das mulheres como candidatas.
Os desembargadores decidiram que o processo deve atingir não só os dois, como todos os demais membros da coligação. Numa eventual condenação, os eleitos perderão seus mandatos. Os não eleitos ficarão sem seus direitos políticos. Montes, no caso do PTC e da Democracia Cristã, que estavam aliados, será o maior prejudicado. Todos os votos seriam anulados e mudaria todo o cociente eleitoral. Pelo menos oito deputados estaduais e um federal (Coronel Chrisóstomo), estão correndo o risco de perderem seus mandatos, mesmo que não tenham concorrido para uma eventual irregularidade. O TSE já decidiu pela cassação, em casos semelhantes. Em Rondônia, todos os processos correm em segredo de Justiça, sem prazo para serem concluídos.
SAI EDSON MARTINS E ENTRA SAULO MOREIRA
Outro parlamentar cujo mandato está por um fio é o deputado do MDB, Edson Martins, um dos deputados mais atuantes e que cumpre seu terceiro mandato. Condenado por improbidade administrativa, numa denúncia da época em que foi Prefeito de Urupá (cidade que governou por dois mandatos), Edson conseguiu protelar a decisão final contra ele por vários anos. Na primeira quinzena deste mês, contudo, o STJ julgou o último recurso do parlamentar e o condenou. Agora só falta publicar o acórdão. A vaga deve ser, a partir da saída de Martins, do deputado de Ariquemes, Saulo Moreira. Ele cumpriu um mandato no parlamento, mas não se reelegeu, tornando-se o primeiro suplente do MDB. A mudança pode influir também na eleição municipal em Porto Velho. O primeiro suplente passa a ser o
ex secretário de saúde, Wiliames Pimentel. Ele pode assumir a Casa em breve. Se estiver com mandato, Pimentel deve ser o nome do MDB, para disputar a Prefeitura da Capital, como já o fez na eleição passada.
