O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) realizou na manhã desta segunda-feira (26) reunião de Instrução legislativa para debater o grande número de furtos ocorrido em escolas públicas, especialmente em Porto Velho.
Boabaid fez breve relato dos constantes furtos pelos quais passam as escolas públicas no Estado, em especial com a E.E.E.F.M. Mariana, no bairro São Francisco que já passou por inúmeros furtos devido à falta de vigilância.
A gestora escolar Márcia Almeida dos Reis informou que assumiu a escola em fevereiro de 2017 e já havia ocorrido mais de 30 roubos. Em fevereiro de 2018 passou pelo primeiro roubo e que mesmo registrando ocorrências e fazendo reuniões com a Seduc nada foi reposto. Entre os objetos foram furtados ares-condicionados, merenda das crianças, computadores, utensílios de cozinha e principalmente lâmpadas.
Márcia informou que chegou a instalar câmeras com recursos próprios que possibilitaram a identificação do marginal, mas que se não houver repressão e prisão não adianta nada.
Relatou que a escola já foi furtada em novembro diariamente e foi levado ventiladores, liquidificadores, computadores, “e o que mais me surpreendeu” relatou a diretora, “é que arrancaram as grades da parede, portas e janelas não são mais empecilhos para os marginais”, enfatizou.
Com esta situação, Márcia disse que eles não levam somente os bens materiais, mas a dignidade de uma comunidade. “Após muita luta conseguiu uma vigilância na escola para este fim de semana, que foi quando consegui descansar um pouco” relatou.
A gestora salientou que este não é um problema da escola Mariana, mas de várias escolas, citando como outro exemplo a escola Carmosina. Disse que na Seduc tem uma pessoa que libera recurso para escola que deseja. “As escolas estão bastante abandonadas em relação à segurança, o que deixa servidores e alunos assustados e mesmo assim a escola se destacou nos índices do Ideb”, frisou.
A diretora se disse preocupada, pois o novo governador já afirmou que não tem interesse neste primeiro momento da retomada das vigilâncias nas escolas. “Estou perdendo a motivação de continuar o trabalho e que muitas crianças continuam na escola devido merenda e quando se perde isso, se perde a esperança”.
O proprietário de uma empresa de vigilância eletrônica, que presta serviço a escolas, disse que atende dez escolas em Porto Velho, mas que está há onze meses sem receber devido a burocracias do governo. Salientou que seu contrato prevê a reposição de materiais se houver furtos. Pediu providências e agilidade.
A vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) disse que o problema da vigilância se arrasta por anos e que só o videomonitoramento não resolve. Destacou que no município conseguiram aprovar lei que proíbe somente o vídeo e propôs que a ALE também aprove uma lei semelhante para que ocorra a segurança com vigilantes e câmeras.
Jesuíno disse que a conciliação entre o vídeo e a presença dos vigilantes seria o ideal e que esta situação atual dá improbidade administrativa pela falta de zelo para com o patrimônio público. Ação Civil Pública, através da CSP para apurar responsabilidades.
A gerente administrativa da Seduc, Camila Lima Ribeiro reiterou que a o custo real para manter vigilância em uma escola por 24h como era antigamente chega a R$ 18 mil e que se gastava R$ 56 milhões anuais com este procedimento.
Segundo informou Camila, o Estado fez novos estudos e prevê o retorno em algumas cidades onde a criminalidade é maior, mas com vigilância somente no horário noturno, finais de semana e feriados, aliado ao monitoramento por câmeras. “A Seduc já encaminhou documento e aguarda retorno do governador, pois como gera despesa necessita deste aval”, disse a gestora.
Sobre questionamento do deputado Jesuíno, a assessora jurídica da Seduc Carolina Alves afirmou que não há possibilidade de cada escola contratar vigilante pelo Programa de Apoio Financeiro (Proafi), pois este gasto não é previsto em lei. “A Seduc só pode contratar empresa especializada, tendo em vista que a atividade fim é educação, não vigilância” enfatizou.
O representante da Sesdec, coronel Davi Moroni de Souza, ressaltou que a demanda por policiamento ostensivo é muito grande, tendo em vista que somente em Porto Velho são 115 escolas entre estadual e municipal. “A vigilância nas escolas auxiliava muito este trabalho da polícia”, afirmou.
Defendeu o retorno da vigilância em pelo menos nas escolas mais problemáticas e defendeu o alto custo, pois a empresa tem de ser especializada e regulamentada pela Polícia Federal, pois precisa para ter vigilante armado.
O coronel concluiu dizendo que o monitoramento por câmeras só funciona se houver equipe de pronta resposta, caso contrário só irá servir para o registro da ocorrência e da identificação dos marginais.
Após ouvir a todos, o deputado Jesuíno Boabaid disse que está agendada com o conselheiro do Tribunal de Contas para o próximo dia 3, onde levará todas as demandas levantadas durante a instrução legislativa. Convidou a todos para se fazerem presentes, bem como representação dos vigilantes, da Seduc e Sesdec.
