Um acordo entre o governador Marcos Rocha e o presidente da Assembleia, Marcelo Cruz, resultou na mudança de planos sobre a votação de projeto, oriundo do Governo, para a criação do Imposto Rural, que atingiria principalmente os grandes produtores e exportadores do agronegócio em Rondônia, mas não os pequenos, principalmente da agricultura familiar e agora, não chegará também aos produtos da pecuária.
Este foi o tema mais quente da semana, nestas terras de Rondon, depois do reajuste do ICMS, aprovado na própria Assembleia na noite da terça-feira, o que também causou grandes protestos de vários setores da economia, incluindo nota de repúdio, assinada por entidades que reúnem empresas do comércio.
A criação do Imposto Rural seria um segundo passo, no esforço do Governo para enfrentar a queda de arrecadação que sofrerá, com a diminuição significativa do FPE, a partir das mudanças impostas pela nova Reforma Tributária. Tão logo as informações sobre o aumento progressivo da alíquota do ICMS de 17,5 para 21 por cento se confirmaram, toda a preocupação se voltou para a criação do imposto de 3 por cento sobre todo o agronegócio.
O diálogo avançou e houve, desde aquele primeiro momento, depois de intensas conversações entre Governo e Assembleia, uma série de importantes mudanças no projeto original. Por exemplo, toda a cadeia de produtos da pecuária seria excluída dessa tributação, tanto em relação aos grandes como aos pequenos produtores. E ela será, no máximo, de 1 por cento ou uma UPF, o que for menor, em todos os casos.
Basicamente, o que uma fonte importante do Governo informou com exclusividade a este Blog, é que a intenção da arrecadação do novo tributo é garantir recursos para serem aplicados para beneficiar os próprios produtores, com serviços importantes como a construção, asfaltamento e manutenção de estradas e, ainda, a ampliação dos serviços de segurança, através da Patrulha Rural, apenas para citar dois exemplos. Anualmente, com o novo tributo, o Estado esperava arrecadar cerca de 400 milhões de reais, o que se tornará muito menos com as mudanças negociadas com os deputados.
Para se ter ideia, apenas o asfaltamento dos primeiros 84 dos 200 quilômetros da TransRondônia, a Rodovia do Boi, terá custo superior a 400 milhões de reais. As conversações se mantêm, embora todas as dificuldades que se sabe para implantar qualquer novo tributo. A gritaria, aliás, é a mesma que acontece em outros Estados que estão tomando medidas semelhantes.
A estratégia de voltar a conversar sobre o assunto, o que deveria ter sido feito antes das votações e do anúncio das medidas, certamente impediu uma derrota no voto, na Assembleia, já que havia vários parlamentares descontentes com o Imposto Rural.
A partir das negociações feitas, agora ele ficou um pouco mais palatável. Esperemos, portanto, para ver como as coisas vão andar daqui para a frente.
SECRETÁRIO DA SEFIN OUVE EMPRESÁRIOS, DIZ QUE PRODUTOS BÁSICOS NÃO TERÃO AUMENTO E QUE REAJUSTE DO ICMS É NECESSÁRIO
Na quarta à tarde, durante reunião com quase duas dezenas de lideranças empresariais, na Sefin, o secretário Luis Fernando disse que o governo está aberto ao diálogo, mas ponderou que “Rondônia vem seguindo o modelo dos outros Estados que já estão adequando suas alíquotas para assegurar níveis adequados de participação no montante a ser arrecadado pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços – IBS pós reforma tributária, uma vez que o novo modelo tributário brasileiro prevê compensar os estados que tiverem perda de arrecadação, com base no montante arrecadado a partir de 2024”. Segundo Luis Fernando, “praticamente todos os Estados já elevaram suas alíquotas modais ou estão se preparando para fazê-lo ainda este ano, uma vez que o seguro-receita a ser criado na reforma tributária se estenderá por 20 anos posteriores a implantação do IBS”. Destacou ainda que o reajuste tem como objetivo principal fortalecer a capacidade de investimento do Estado, possibilitando mais obras, serviços e benefícios diretos à população. Ele reconheceu, contudo que, no curto prazo, as mudanças fiscais possam gerar dúvidas e preocupações, “o foco é sempre o bem-estar da população e a sustentabilidade do desenvolvimento de Rondônia”. O titular da Sefin informou ainda os produtos da cesta básica permanecerão com a alíquota de 12 por cento. Acrescentou que “itens essenciais como carne, peixe, feijão, farinha de mandioca, farinha de trigo, hortifrutigranjeiros, leite, açúcar e óleo de soja, entre outros, não terão suas alíquotas alteradas”. Não houve acordo, claro, no encontro entre o secretário e os representantes das entidades, sobre o reajuste do ICMS.
RELAÇÃO DE ROCHA E HILDON CONTINUA SÓLIDA, AINDA MAIS COM OS 200 MILHÕES EM OBRAS DO ESTADO NA CAPITAL
Quem pensa que só a campanha para 2024, para as Prefeituras já começou, está totalmente enganado. Ela está ligada umbilicalmente, desde agora, à disputa pelo governo em 2026. Por isso que se fica sabendo de tantas conversas, tantas fofocas, trocas de lado que não se confirmam, parcerias rompidas que estão sólidas (ao menos por enquanto) e muito mais. A maior das histórias que sacodem os bastidores envolveriam um rompimento entre o prefeito da Capital, Hildon Chaves e o governador Marcos Rocha. O pomo da discórdia seriam obras da Caerd, que já rasgou mais de 100 quilômetros de ruas na Capital, para colocação de canos que levarão água potável a regiões como as zonas sul e leste e os protestos de Hildon contra a empresa, que abre os buracos nas ruas que ele recém asfaltou. A briga houve e é feia, mas nenhum dos lados acusou qualquer rompimento por causa dela. Hildon continua candidatíssimo ao Governo, daqui a três anos, com apoio de Rocha e o Governador mantém-se contando com o apoio do Prefeito e seu grupo político para chegar ao Senado. A relação política tem outro ingrediente que faz durar os amores: investimentos do Estado de nada menos do que 200 milhões de reais em obras na Capital, durante os mandatos de Hildon. O pano de fundo é 2026, mas a grana envolvida conta muito, para a solidez desse relacionamento.
