O Governo Marcos Rocha apresentou um projeto inovador para reduzir as filas de cirurgias ortopédicas e consultas com especialistas priorizando a Macrorregião de Saúde II, onde hoje há um vazio de assistência médico-hospitalar. Com recursos estimados em R$ 41 milhões, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) lançou o projeto “Compartilhando Saúde”, uma ferramenta de cooperação financeira para auxiliar os municípios no atendimento público à Saúde. O programa foi regulamentando nesta semana e publicado no Diário Oficial do Estado assinado pela secretária-executiva da Sesau, Michelle Dahiane Dutra, uma das técnicas responsáveis por uma das três divisões de enfrentamento criadas pelo governador para mitigar a superlotação do Pronto Socorro João Paulo II e do Hospital Infantil Cosme e Damião.
As prefeituras terão até o próximo dia 28 de fevereiro para apresentar seus projetos, inclusive de atendimento na área de Neurologia e Cardiologia, e assinar o termo de adesão. Os municípios que compõem a Macrorregião II terão prioridade, que são: Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Ministro Andreazza, São Felipe do Oeste, Primavera de Rondônia, Ji Paraná, Alvorada do Oeste, Teixeirópolis, Urupá, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Vale do Paraíso, São Miguel do Guaporé, Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Pimenteiras do Oeste, Corumbiara, Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Novo Horizonte, Nova Brasilândia do Oeste, Santa Luzia do Oeste e Parecis, São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Seringueiras.
Os eixos principais do projeto “Compartilhando Saúde” são o fortalecimento da rede materno infantil, e da rede de urgência e emergência; aumentar a rotatividade de leitos dos hospitais estaduais com ênfase nos estabelecimentos que formam o complexo hospitalar de Cacoal; e reduzir a fila de usuários que aguardam a realização de procedimentos na especialidade de cirurgia geral e ortopedia. Hoje, os números são assustadores. Segundo a Gerência de Regulação, há um total de 4.305 pacientes aguardando consulta na especialidade cirurgia geral e 2.859 usuários esperando consulta na especialidade de ortopedia, dados computados apenas na Macrorregião II.
Regras e prazos
Segundo a regulamentação do “Compartilhando Saúde”, as prefeituras terão que aderir ao programa até o dia 28 de fevereiro. O projeto terá vigência de até 12 meses, e o município é obrigado a executar a totalidade do recurso até o dia 31 de dezembro de 2023. A própria Secretaria Executiva definirá a distribuição de recursos conforme o projeto de capacidade informada e necessidade/demanda da Secretaria de Estado da Saúde. Segundo a SES, “caberá às Secretarias Municipais de Saúde fazer a adesão ao projeto “Compartilhando Saúde”, apresentando proposta para as áreas de abrangência (leitos retaguarda clínicos e cirúrgicos, procedimentos cirúrgicos nas especialidades de cirurgia geral e ortopedia, urgência e emergência e materno infantil), por meio do preenchimento da “Declaração de Adesão” assinada pelo gestor municipal e diretor de cada unidade hospitalar e ou área responsável”.
Segundo a regulamentação da SES, o fornecimento de medicamentos trombolíticos e surfactantes (remédios que atuam na dissolução de um trombo ou coágulo sanguíneo) relacionados nas áreas de urgência/emergência e materno infantil terão o fornecimento definido em fluxo específico pela Coordenação de Assistência Farmacêutica (CGAF). Após definição do quantitativo de medicamentos a serem disponibilizados, o município só receberá a reposição após comprovação de utilização do medicamento de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, bem como critérios estabelecidos pela CGAF.
Gestão compartilhada
O Compartilhando Saúde é o primeiro de uma série de ações que serão lançadas pelo Governo para melhorar a Saúde pública de Rondônia. O governador Marcos Rocha dividiu as funções na Sesau compartilhando a gestão com agentes políticos, profissionais médicos e técnicos administrativos para desburocratizar o sistema. Em outra vertente, o Governo deve avançar com a construção do novo HEURO, e a conclusão do hospital de Guajará-Mirim.
