Em uma sessão marcada por confusão e protestos, a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida nesta quarta-feira (10) presidente CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
A deputada foi eleita com 41 votos a favor e 19 votos em branco.
Bia Kicis era a única candidata, seguindo tradição na qual as presidências são resultado de acordos entre os partidos, embora seja necessária eleição para confirmar os nomes.
O PSOL apresentou a candidatura da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que acabou indeferida pela presidência da sessão, provocando protestos da oposição.
“O PSOL não fez parte desse acordo, então tenho direito a minha candidatura de acordo com o regimento”, afirmou Melchionna.
Bia Kicis é uma deputada federal muito próxima ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que defendia sua candidatura para avançar pautas legislativas conservadoras.
No entanto, o enfrentou resistência tanto na Câmara, como em outros poderes. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pressionaram pela escolha de um parlamentar mais moderado para a função.
Bia Kicis é investigada no inquérito das fake news e no que apura atos antidemocráticos. Assim como Bolsonaro, é crítica do isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus.
“Nunca em minha vida cometi qualquer ato contra instituições brasileiras”, afirmou a deputada, que é procuradora aposentada.
Juristas e personalidades também divulgaram um manifesto no qual afirmam que a presidência de Bia Kicis na CCJ “ameaça o equilíbrio institucional brasileiro”.
O documento é assinado pelos ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e Miguel Reale Jr., pelo ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e pela ex-ministra da Administração Claudia Costin.
Para diminuir a resistência contra seu nome, a procuradora aposentada procurou líderes partidários nas últimas semanas para afirmar que respeitaria a posição da maioria das siglas na hora de definir a pauta da comissão e que a postura dela como parlamentar não se confundirá com a de presidente da CCJ.
O início da sessão já havia sido marcada por tumultos, pois inicialmente a presidência foi ocupada pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que era o presidente da CCJ na última legislatura. A tradição é que o deputado mais antigo da legislatura atual ocupe a presidência da primeira sessão, antes da eleição.
Como Francischini estava remoto e com aparentes problemas de comunicação, deputados que estavam no plenário 1 ocuparam a mesa para usar o microfone, causando tumulto.
Na sequência, então, a presidência foi ocupada pelo deputado mais antigo, Mauro Lopes (MDB-MG), que manteve o indeferimento da candidatura de Melchionna e encaminhou a votação.
