Na tarde desta segunda-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), ao lado dos deputados, Ismael Crispin (PSB), Adelino Follador (DEM), Chiquinho da Emater (PSB), Sargento Eyder Brasil (PSL), Jean Oliveira (MDB) e Cabo Jhony Paixão, (PRB), concedeu coletiva de imprensa para divulgar as atividades do primeiro semestre legislativo, ações do Poder e as expectativas para o segundo.
O presidente destacou que para a segunda metade do ano a ideia é manter as prioridades que ele vem tendo na sua gestão, dentre as quais, um modelo de economia que já garantiu para os cofres da Casa, cerca de R$ 30 milhões.
“Com cortes e reduções de gastos como diárias, combustíveis e também com o apoio dos demais parlamentares, conseguimos esse saldo positivo. Porém, temos alguns temas que vamos precisar, junto com os demais colegas deputados, encarar de verdade. Uma delas é questão da dívida da Energisa com o Estado, um assunto que tem que ser debatido nessa Casa, até o desrespeito que essa empresa tem tido com o povo de Rondônia é muito grande. Assim como a dívida deles, que é de bilhões. Aliás, discute-se a possibilidade de dar desconto para a empresa poder pagar o que deve, isenção de multas e juros, e isso nós não podemos permitir. Acho que se fizermos isso estaremos cometendo um crime conta a população de Rondônia”, enfatizou Laerte Gomes.
Questionado sobre sua agenda de compromissos chamada “Pé na Estrada”, onde já percorreu municípios da região da BR-429, Vale do Guaporé e Zona da Mata Vale, o presidente comentou que ficou muito mais preocupado do que tranquilo em relação ao que viu durante as visitas.
“Infelizmente é uma preocupação muito grande, principalmente com as nossas rodovias que estão em péssimo estado. E pior do que isso é não termos visto frentes de trabalho para recuperar essas rodovias, conforme imaginávamos que estavam trabalhando nas estradas. Rodando a BR-429, a Zona da Mata, a região de Ariquemes vi duas ou três frente de trabalho apenas. O Governo vai ter muito trabalho, é preciso efetivar as ações, acelerar os trabalhos”, ressaltou Laerte.
Sobre a reforma da Previdência o presidente disse que “já fizemos o dever de casa antes do restante do Brasil”. O parlamentar lembrou que há três anos Rondônia fez sua reforma da Previdência.
“Fizemos nossa Previdência Complementar, que já é lei em Rondônia e aumentamos a contribuição, tanto do servidor, para 13,5% como para o Estado. Temos problema no Iperon? Temos, gravíssimos, mas a reforma aqui já foi feita lá em 2017”, defendeu o presidente da Assembleia.
Semana especial
O presidente destacou ainda as atividades da semana especial de comemoração da primeira Constituição de Rondônia. Os deputados constituintes serão homenageados, entre outros vários eventos.
A programação especial começa nesta terça-feira (6), às 7h30min com a Alvorada Festiva – na área externa em frente à sede da Assembleia Legislativa – com hasteamento das bandeiras na área externa do prédio da Casa de Leis.
Já às 9 horas acontece a Sessão Solene comemorativa aos 36 anos da Promulgação da Primeira Constituição Estadual. Também será apresentado o selo comemorativo dos Correios. Em seguida, as autoridades inauguram a “Galeria de fotos dos Presidentes” e a “Galeria de fotos dos Deputados Constituintes”. Na ocasião, o advogado-geral da Casa, Walter Matheus Bernardino Silva, apresentará o exemplar “Edição Comemorativa da Constituição Estadual”.
No dia 7, as homenagens prosseguem com a apresentação do coral “Canto Livre” do Ministério Público de Rondônia e a abertura da Exposição “86 anos do Voto Feminino e a Mulher dos Espaços do Poder” na sala de exposições no 2º piso da Casa.
No dia seguinte, pela manhã, o Poder Legislativo apresenta o coral “Vozes do Madeira” do Tribunal de Justiça de Rondônia no auditório Amizael Gomes da Silva e lança o edital do “Concurso de Redação” e a escolha da bandeira oficial da Assembleia Legislativa. À tarde, além do vídeo institucional dos 36 anos da Constituição, os Poderes farão uma Mesa Redonda para tratar da importância da promulgação da Carta Legal rondoniense.
O encerramento da Semana Especial acontece na sexta-feira (9), com o Seminário “As mudanças, correções, imperfeições e aspectos hodiernos da Constituição” aberta a acadêmicos de Direito, advogados, servidores e estudantes secundaristas. A conferência Magna será feita pelo Doutor Walber de Moura Agra, graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Direto pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Montesquieu Bordeaux IV. A programação prossegue com o ciclo de palestras e debates em quatro painéis com renomados juristas rondonienses. O encerramento acontece às 18 horas de sexta.
Edição especial
Uma edição especial da Constituição de Rondônia foi produzida pela Assembleia Legislativa, que vai distribuir exemplares a sociedade em uma cerimônia nesta terça-feira (6). Essa edição comemorativa configura o texto redacional da atual Constituição Estadual, e incorpora a integralidade de todas as emendas constitucionais, que foram acrescidas no decorrer de 36 anos de vigência, inclusive, a emenda 134 de 2019.
