Em uma ação movida no Tribunal Eleitoral de Porto Velho, o Partido Democracia Cristã (DC) pediu o cancelamento da candidatura de Carlos Adriano Costa de Lima, conhecido nas urnas como “Carlos Adriano”, número 27500. O candidato, inscrito pelo partido para concorrer ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2024, enfrenta a ação após sua expulsão do partido.
Contexto da Ação
O partido, representado por seu Presidente da Comissão Provisória, James Silva de Melo, argumenta que Carlos Adriano foi expulso da legenda após não comparecer a uma reunião estratégica, realizada no dia 28 de agosto de 2024. De acordo com a ata apresentada pelo partido, todos os candidatos foram convocados para alinhar o posicionamento partidário em torno do apoio ao candidato Dr. Benedito Alves, decisão aprovada pelo diretório local.
Carlos Adriano, apesar de ter recebido a convocação no dia 27 de agosto, às 18h26, não compareceu ao encontro nem apresentou justificativa. A ausência foi considerada uma quebra de compromisso com o partido, o que resultou em sua expulsão, conforme as normas internas da legenda.
Argumentos Legais
O Partido Democracia Cristã fundamenta sua petição no artigo 14 da Lei nº 9.504/97, em conjunto com o artigo 71 da Resolução TSE nº 23.609/2019, que regula a candidatura de membros de partidos. A expulsão do candidato e sua consequente desconformidade com as regras partidárias levaram o DC a solicitar judicialmente o cancelamento do registro de candidatura de Carlos Adriano.
Próximos Passos
Agora, cabe ao Tribunal Eleitoral de Porto Velho analisar o pedido de cancelamento da candidatura e decidir se Carlos Adriano continuará apto a concorrer nas eleições de 2024. A decisão terá impacto direto na corrida eleitoral para o cargo de vereador na capital de Rondônia, afetando não apenas o candidato, mas também o cenário político local.
A expectativa é que o Tribunal se pronuncie nas próximas semanas, esclarecendo a situação de Carlos Adriano e sua participação no pleito. O Partido Democracia Cristã, por sua vez, reforçou seu compromisso com a candidatura de Dr. Benedito Alves, buscando alinhar todos os seus representantes para as eleições municipais deste ano.
