Além da espera, ansiosa inclusive, pela posse do novo presidente da República, eleito em segundo turno no dia 30 de outubro, o petista Lula da Silva, que ocorrerá no dia 1º de janeiro, em Rondônia a mobilização política maior é sobre o futuro presidente da Assembleia Legislativa (Ale). São os deputados que aprovação do orçamento de o Estado para 2023, que envolve, além do Legislativo estadual, também o Judiciário, e o Executivo tendo com o comando de o governador Marcos Rocha (União Brasil), reeleito e que iniciará um novo mandato no primeiro dia do próximo ano.
A frase “é no balanço da carroça que as melancias se ajeitam”, de autor desconhecido, se ajusta perfeitamente para o momento político, quando está em disputa a presidência da Ale-RO, escolha que ocorrerá na posse dos deputados estaduais reeleitos e eleitos no primeiro dia do mês de fevereiro.
Vários nomes estão sendo comentados, alguns com maior ou menor ênfase, mas tendo como pano de fundo a presidência do legislativo estadual, um dos três Poderes que governam o Estado, onde se incluem o Executivo e o Judiciário. Apesar de terem objetivos distintos a finalidade é somente uma: atender da melhor maneira a maioria da população, cada qual com suas obrigações.
Quem acredita que uma eleição à presidência do Poder Legislativo é independente, se engana. O legislativo não tem o “cofre” do Estado, mas é quem decide a distribuição do seu conteúdo.
Os três Poderes regentes no Brasil têm finalidades específicas. O Judiciário, por exemplo, escolhe seus presidentes obedecendo critérios de ser brasileiro nato e por idade (mínimo de 35 anos e máximo de 65 anos). A opção é técnica.
O Executivo é quem cuida do caixa, distribuiu os recursos para a manutenção dos demais Poderes, dentre outras finalidades. É o grande “caixa” do Estado e responsável pelas obras e estruturas financeiras, econômicas e sociais. É o operador das ações, inclusive a destinação dos recursos financeiros para Legislativo e Judiciário.
A função do Legislativo é mais abrangente. Não tem os recursos em mãos, mas é quem decide valores para manutenção dele e dos demais poderes, inclusive os recursos orçamentários. Por isso a necessidade de uma sintonia com Executivo e Judiciário, para todos sejam atendidos e ofereçam o melhor para a o povo, que é o “Patrão” de todos.
A sintonia entre os Poderes não pode ser confundida com subserviência, mas sim com objetividade, seriedade e dinamismo. Por isso o Orçamento do Estado, que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário, superior a R$ 13 bilhões para 2023, que está sendo analisado nas Comissões da Ale-RO é fundamental no processo econômico, político, administrativo. O legislativo estadual não é o autor do orçamento, mas é quem discute, analisa, faz emendas, se necessário e aprova. São os deputados que dão o aval para a aplicação orçamentária, inclusive para manter os setores de recursos humanos deles e dos demais poderes.
Constitucionalmente os deputados têm até o próximo dia 20 de dezembro, quando inicia o recesso parlamentar, para concluir a discussão e colocar em votação o Orçamento de Rondônia 2023, cerca de 30% superior ao deste ano, que foi em torno de R$ 10 bilhões. Caso não seja aprovado, antes do recesso, o novo governo iniciará com 1/12 avos a mais do orçamento atual até que seja aprovado o do próximo ano.
A eleição do futuro presidente da Ale-RO, função dos deputados da próxima legislatura é de enorme interesse para os demais Poderes. Por isso o clima das eleições, ainda, está presente junto aos parlamentares, que foram reeleitos (11 dos 24) e para os novatos. Após a diplomação no próximo dia 19, certamente serão aceleradas as negociações para escolha do novo presidente da Ale-RO.
Há vários nomes em condições de se eleger à presidência da futura Mesa Diretora, hoje comandada pelo deputado-reeleito, Alex Redano (PRB-Ariquemes). As negociações de bastidores são surdas, mas intensas. Assim como a carga de melancias, as tratativas vão acomodando os diversos grupos para se definir o futuro presidente. Há quem afirme, que hoje, a disputa está entre dois grupos, sendo um dos mais experientes e o outro dos novatos. Especulações, lógico, mas coerentes.
Os nomes, ainda, dependem do ajuste da carga. Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém…
