A Lei da Ficha Limpa motivou o indeferimento de 8 candidaturas de Rondônia nas eleições de 2022, até agora, segundo dados parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa quase 30% das candidaturas cassadas.
Esse total de candidaturas barradas está dividido em 2 grupos:
- 1 candidato a deputado estadual está fora totalmente das eleições porque não cabe mais recurso.
- outras 7 candidaturas foram rejeitadas, porém vão seguir na disputa, pois há um recurso ainda não analisado. Cinco das chamadas candidaturas indeferidas com recurso concorrem a deputado estadual, uma para Senado e uma a deputado federal.
O que é a Ficha Limpa
Sancionada em 2010, a lei da Ficha Limpa impede de concorrer nas eleições quem foi condenado em 2º instância, renunciou ao mandato após abertura de processo ou teve as contas rejeitadas pelos tribunais de contas.
Os dados de motivo de cassação de candidaturas começaram a ser divulgados pelo TSE em 2016.
Principal motivo do indeferimento
A principal causa de rejeição de candidaturas em Rondônia nas Eleições 2022 foi a ausência de requisito de registro. Ou seja, quando o candidato não apresentou todos os documentos ou preencheu os requisitos exigidos pela lei eleitoral.
Segundo o TSE, 18 candidaturas foram rejeitadas por conta disso .
Diferentemente do que ocorre com a análise inicial, o TSE diz que não há prazo para que os recursos apresentados pelos candidatos sejam julgados. Por causa disso, alguns deles podem chegar ao dia da votação com a candidatura ainda indeferida com recurso.
Nesses casos, o nome do candidato aparece na urna eletrônica, mas os votos que ele receber só serão computados depois que o pedido for julgado. Se o candidato for declarado inapto, os votos que ele recebeu serão considerados nulos.
Enquanto isso, todos os candidatos que ainda não foram oficialmente considerados aptos poderão seguir fazendo campanha eleitoral, exceto nos casos nos quais o juiz proíbe expressamente.
97% aprovados
No total, 629 candidatos apresentaram pedidos para concorrer aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Dessas, 581 são consideradas aptas (as deferidas), o que equivale a 97,25% dos registros. As indeferidas com recurso correspondem a 13 candidaturas (2,24%) e as que estão pendentes de julgamento são três (0,52%).
O primeiro turno das eleições será em 2 de outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, o horário de votação em Rondônia terá início às 7h e terminará às 16h em todas as zonas eleitorais do estado.
