A Assembleia Legislativa vai devolver para o Governo cerca de R$ 20 milhões, provenientes de economias do orçamento próprio, que serão destinados aos municípios, através de convênios, atendendo ações na saúde, educação e infraestrutura.
A confirmação foi dada pelo presidente, Laerte Gomes (PSDB), que já havia anunciado a medida, durante coletiva na semana passada. Na sessão desta terça-feira (28), foi aprovado o PL 734/20, em duas votações, que garante o remanejamento dos recursos para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).
“Mais uma vez, a Assembleia Legislativa inova e devolve R$ 20 milhões ao Governo, recurso esse que será destinado para apoiar os municípios, nesse momento de crise, com a pandemia do coronavírus. O financeiro volta ao Estado, que vai conveniar com as prefeituras e liberar os valores, conforme a necessidade de cada um”, explicou Laerte.
O presidente destacou a participação de todos os deputados na ação de economicidade, promovida desde que ele assumiu o comando da Casa, com apoio de toda a mesa diretora. “Só estão sendo possíveis ações como esta, em razão de termos feito um trabalho em conjunto, com apoio de todos, para que pudéssemos fazer uma economia de recursos do nosso orçamento próprio”, acrescentou.
Ações: Nessa pandemia, a Assembleia Legislativa alugou 12 leitos de UTI e mais 49 leitos normais, do Hospital do Amor, totalizando um investimento de R$ 10 milhões, que tem ajudado a salvar vidas de pacientes com a covid-19.
O presidente disse ainda que R$ 7 milhões da economia da Assembleia já foram doados, sendo R$ 4 milhões para o Hospital do Amor, mais R$ 2 milhões para o São Daniel Comboni e R$ 1 milhão para o Santa Marcelina, para reforçar a atuação dessas unidades.
