Em um dos primeiros atos como procurador-geral da República, Augusto Aras nomeou o subprocurador aposentado Eitel Santiago de Brito Pereira para o cargo de secretário-geral do Ministério Público da União (MPU). Em 2018, o novo secretário concorreu nas eleições para deputado federal pela Paraíba e apoiou o então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.
A nomeação de Eitel Santiago, bem como de parte da nova equipe de comando na PGR, foi assinada por Aras e publicada na edição desta sexta-feira (27) do “Diário Oficial da União”. O MPU é composto pelo Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
De acordo com o MPF, o novo secretário-geral da Procuradoria ingressou no órgão, por meio de concurso, em 1984. Entre os postos ocupados por Santiago durante sua carreira estão a presidência do Conselho Institucional do MPF; a vice-presidência do Conselho Superior do MPF; e a Corregedoria-Geral do órgão.
Em 2017, foi um dos oito candidatos à lista tríplice do MPF para suceder ao então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ele, porém, não foi eleito para integrar a lista.
Apoio a Bolsonaro
Em 2018, o então candidato publicou pelo menos duas mensagens de apoio a Jair Bolsonaro. No dia 11 de outubro, Santiago postou um vídeo com o slogan de campanha do presidente e com críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Em outra mensagem, no dia 27 de outubro, um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais, o subprocurador escreveu que considerava Bolsonaro aquele que melhor representava a “aspiração de mudança do povo brasileiro”.
“Depois de analisar as duas candidaturas que disputam o segundo turno da eleição presidencial, decidi votar em Jair Bolsonaro. Penso que Bolsonaro melhor representa a aspiração de mudança do povo brasileiro, especialmente porque não é apoiado pelos políticos ligados à corrupção”, disse na ocasião.
“Quero um Brasil mais justo, comandado por quem tem compromisso com a ordem. Bolsonaro tem afirmado que governará respeitando os direitos fundamentais, os valores da família e da pátria. Apesar de algumas tolices que falou no passado, ao responder provocações de adversários, é melhor candidato. Por isso, votarei nele amanhã, digitando o número 17 e confirmando.Muda Brasil”, concluiu à época o novo secretário-geral.
Em outra mensagem publicada nas redes sociais, Eitel Santiago escreveu um texto defendendo a tese de que o golpe militar de 1964, que instaurou a ditadura militar no Brasil, foi uma “revolução” da população brasileira para impedir uma “doutrina comunista” e uma “ditadura socialista” no país.
“Por força de minha formação, valho-me da essência dos conceitos da Teoria Geral do Direito Político para opinar a respeito do tema. Neste contexto, memoro que o direito de revolução consiste na prerrogativa que a maioria do povo tem de se reorganizar, mudando a ordem constitucional e, se necessário for, derrubando, por meios não previstos na legislação, os governantes não alinhados com as aspirações da maioria do povo. Ora, se isso aconteceu em 1964, tivemos uma revolução quando se deu a ruptura da ordem constitucional até então vigente”, disse, em maio deste ano.
“Com base nos argumentos expostos, em documentos da época e em testemunhos de pessoas que participavam ativamente da vida pública naquela quadra da vida nacional, considero mais correto o posicionamento dos que sustentam que houve uma revolução em 1964”, concluiu.
