A Polícia Federal, com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), deflagrou nesta quarta-feira (16), a Operação Linha Torta, com o objetivo de apurar supostas irregularidades na contratação de uma empresa de serviços gráficos pelo Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM-RO). A investigação aponta que o contrato, firmado sem licitação, pode ter causado prejuízo superior a R$ 3,8 milhões aos cofres públicos.
Segundo a PF, a contratação ocorreu sob a justificativa de se tratar de “obra literária singular” condição que permitiria a dispensa de licitação. No entanto, auditoria técnica identificou que o material não apresentava características técnicas únicas ou de exclusividade que justificassem essa classificação. Pior: parte do conteúdo das cartilhas teria sido plagiado de materiais já existentes, produzidos por outros órgãos públicos e disponíveis gratuitamente na internet.
A editora contratada tem sede no município de Barueri, em São Paulo, e foi responsável pela confecção de mais de 80 mil cartilhas informativas. Segundo o levantamento, os valores pagos chegaram a ser até 23 vezes superiores aos praticados por gráficas locais, com custo estimado de até R$ 102 mil por página impressa.
O contrato foi firmado no valor total de R$ 4.125.023,00, e a investigação se iniciou a partir de denúncia anônima. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Rondônia e São Paulo, além da ordem judicial de bloqueio de bens e ativos dos investigados, no valor correspondente ao dano estimado.
A operação foi batizada de “Linha Torta” em referência ao desvio de finalidade e à tentativa dos envolvidos de conferir aparência de legalidade a um processo viciado desde sua origem.
Os investigados poderão responder por crimes como fraude à licitação, peculato e fraude na execução de contrato. As penas somadas podem chegar a 16 anos de reclusão. A Polícia Federal segue analisando o material apreendido e deve aprofundar as diligências nos próximos dias.
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