O pai e a madrasta de uma criança de 10 anos, encontrada acorrentada em uma residência em Porto Velho no ano passado, foram condenados a 25 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. As condenações incluem os crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento ilegal e corrupção de menor de idade.
Relembre o Caso
Em novembro de 2023, uma criança de 10 anos foi descoberta em condições degradantes, acorrentada e desnutrida dentro da casa do pai, na zona norte de Porto Velho. O menino apresentava sinais evidentes de maus-tratos, incluindo queimaduras pelo corpo e extrema magreza, resultado de três dias de confinamento sem alimentação adequada. A denúncia foi feita por um técnico de uma concessionária de energia que, ao ouvir o relato de outra criança, encontrou o menino preso a uma corrente e imediatamente acionou a Polícia Militar.
Julgamento e Sentença
De acordo com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o casal foi sentenciado a 25 anos e quatro meses de reclusão. O pai e a madrasta foram considerados culpados por tortura, abandono de incapaz, constrangimento ilegal e corrupção de menor de idade. O julgamento revelou que a criança passou a morar com o pai, a madrasta e dois irmãos paternos após o falecimento da mãe biológica.
O irmão mais velho, de 16 anos, confessou aos policiais que agia sob as ordens do pai, sendo ele quem acorrentava e soltava o menino. A madrasta, por sua vez, alegou que a responsabilidade pela criança não era dela, afirmando que estava ausente devido ao trabalho no momento em que a polícia encontrou a vítima.
Reparação dos Danos
Além da condenação criminal, foi determinado que o casal deve reparar os danos causados, com o pagamento de R$ 100 mil. Este valor será destinado ao cuidado e reabilitação do menino, que atualmente permanece sob a tutela do município.
Prisão e Recursos
O pai da criança está preso desde o dia do crime, enquanto a madrasta, embora condenada, recebeu o direito de recorrer da decisão em liberdade. O MP-RO ressaltou que a gravidade dos crimes justifica a severidade da pena imposta.
A sentença destaca a importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes, reforçando que crimes contra essa população vulnerável são intoleráveis e devem ser punidos com rigor. Este caso em Porto Velho é um triste exemplo das atrocidades que podem ocorrer no âmbito doméstico, alertando a sociedade e as autoridades para a necessidade de vigilância constante e ações efetivas na defesa dos direitos dos menores.
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