Em virtude do feriado no Poder Judiciário de Rondônia, todas as unidades da Justiça no Estado estarão fechadas nesta quarta-feira, 11. A data é prevista na Portaria da Presidência n. 698/2020, que estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2021, quando se celebra o Dia do Magistrado (a), do Advogado (a) e da instalação dos cursos jurídicos no Brasil.
O Tribunal de Justiça de Rondônia conta atualmente com 122 juízes (as) e 17 desembargadores (as) que atuam nas 23 comarcas do Estado, prestando a jurisdição com dedicação, competência e celeridade, qualidades reconhecidas e evidenciadas nos altos índices de produtividade atestados pelo Conselho Nacional de Justiça.
No último relatório Justiça em Números, divulgado pelo CNJ, em agosto do ano passado, apontou que, em 2019, o TJRO alcançou 94% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).
O índice resume a produtividade e a eficiência administrativa dos tribunais em um escore único, que vai de 0% a 100%. Quanto maior o valor mais eficiente o tribunal, significando que foi capaz de baixar mais processos quando comparado com os demais, com recursos semelhantes. Porém, se for considerada apenas a área judicial, o TJRO atinge os 100% no 1º grau de jurisdição.
De acordo com o CNJ, o Tribunal de Rondônia está em quarto lugar no quadrante de melhor desempenho entre as três métricas que compõem o IPC-Jus: relação entre a taxa de congestionamento e a produtividade dos magistrados (as); a produtividade dos servidores (as); e a despesa total.
Além do destaque em âmbito nacional, o TJRO mantém ações que valorizam a atuação dos juízes e juízas na prestação jurisdicional. O prêmio Pérola Juraszek, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça, é exemplo disso. A premiação tem por objetivo incentivar servidores (as) e magistrados (as) a alcançarem maior produtividade.
Durante a pandemia, magistrados (as) mantiveram suas atividades por meio do acesso remoto, realizando de forma online audiências, sessões e outros atendimentos típicos da função.
Os plantonistas terão acesso livre durante o período do plantão.
