A Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic recebeu o certificado de adesão ao Programa de Integridade no Poder Executivo Estadual – Proin, instituído por meio do Decreto nº 26.238 de 19 de julho de 2021, que visa combater a corrupção em todas as suas modalidades e contextos, porquanto aos valores de integridade, ética e transparência pública, tendo como fruto, o fortalecimento das instituições públicas, a satisfação dos servidores, prestando contas à sociedade.
Após adesão ao Proin, o passo seguinte é a elaboração e estruturação do plano de integridade que será elaborado pela equipe da Setic, com a finalidade de traçar um horizonte de ações para conscientização de conduta ética, dirimir os eventuais conflitos de interesses, mapeando processos e, definindo as respectivas responsabilidades.
Conforme define o governador de Rondônia, Marcos Rocha, com a implementação do Proin, o Governo do Estado reforça garantir a proteção dos órgãos e entidades da administração estadual contra fraudes e atos de corrupção. “O comprometimento do Governo de Rondônia com a ética, integridade, o respeito às Leis e a eficiência na prestação dos serviços públicos tem alcançado resultados positivos na transparência das ações realizadas”, disse o governador
De acordo com o Superintendente da Setic, Delner Freire, com a adesão ao Proin, medidas serão implementadas de acordo com as especificidades da Superintendência. “É importante destacar a importância com a prática de ações e procedimentos que contribuam com o enfrentamento à corrupção. Aderir ao programa é contribuir com o passo a passo para viabilizar o bom desempenho da gestão governamental do Estado de Rondônia”.
“A implementação deste programa é a busca do resultado-chave de acordo com o Plano Estratégico de Rondônia 2019 – 2023, com pretensão de tornar o Estado de Rondônia referência nacional no enfrentamento à corrupção, a fim de oferecer ao cidadão maior confiabilidade nas instituições, com a implementação de planos de integridade, monitoramento de relações de conflitos de interesses e criação de mecanismos anticorrupção”, destacou o controlador geral, Francisco Netto.
O primeiro órgão a aderir ao Programa foi a Controladoria Geral do Estado – CGE. Além da Setic, já fazem parte do programa, a Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, Superintendência Estadual de Licitações – Supel, Secretaria de Estado da Saúde – Sesau e a Junta Comercial do Estado de Rondônia – Jucer.
