A preocupação com as práticas de queimadas acontece o ano todo, mas se intensifica principalmente nos meses de julho a outubro, período de estiagem onde o clima é bastante seco. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam tem intensificado as ações de orientações, por meio da campanha de educação ambiental. As atividades envolvem ações informativas junto à sociedade, para combater e informar sobre as problemáticas que ocorrem neste período, inerentes às queimadas.
Para combater essas ações criminosas contra o meio ambiente, são disponibilizados canais de comunicação para denunciar, a exemplo da Ouvidoria Ambiental do Estado, que fica responsável por direcionar as autuação ou notificação de suspeitas de incêndios.
“Nós sempre orientamos a população a ligar para o Corpo de Bombeiros – 193, em caso de incêndios ou queimadas que estejam acontecendo naquele momento, já que eles são os responsáveis pelo ato em si; apagar o fogo. Se a suspeita for em áreas rurais, o denunciante deve ligar para a Sedam, onde realizamos a análise preliminar de cada denúncia para subsidiar a fiscalização in loco, tais como solicitação de coordenada geográfica do local se possível, endereço da área (linha, lote, gleba, lado esquerdo ou direito, ponto de referência), tamanho da área queimada, data em que começou, possível suspeito e outras informações que o demandante julgar importante para o atendimento da denúncia”, afirmou a ouvidora Deizieny Aires.
Todas as denúncias de queimadas referentes à zona rural do Estado de Rondônia são encaminhadas para a ouvidoria da Sedam. Para atuação em flagrante, no caso de incêndios, a orientação é primeiro contatar o Corpo de Bombeiros pelo 193, posteriormente, para ações administrativas acione a Secretaria Ambiental.
A denúncia de queimada pode ser feita de forma anônima, a diferença baseia-se em que no caso de anonimato não se tem o contato do demandante para enviar resposta sobre as providências adotadas pela SEDAM, vale ressaltar que atendendo à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), mesmo em denúncia identificada, a Ouvidoria Ambiental não repassa os dados pessoais do demandante.
Denúncias de queimadas no perímetro urbano são de competência das prefeituras, ou seja, secretarias municipais de meio ambiente, enquanto a Sedam tem competência para receber denúncias de queimadas em zona rural de todo o Estado de Rondônia.
Ações
A ação de orientação nos municípios aconteceu com um trabalho corpo a corpo. As equipes visitam empreendimentos, propriedades rurais para abordar sobre questões ambientais e principalmente, sobre queimadas, criando assim, uma abertura para conversa entre a população e Sedam, além do estreitamento da relação entre Estado e Município, o que fortalece as campanhas de combate às queimadas e incêndios florestais, alertando toda a sociedade sobre o Decreto Federal de n° 11.100 de 22 de junho de 2022 , que proíbe por um período de 120 dias o emprego de fogo em práticas agropastoris e florestais, a contar da data de publicação do Decreto.
Telefones
Em caso de queimadas ou incêndios, a população deve ligar para 193 do Corpo de Bombeiros. Para queimadas em áreas urbanas entrem em contato com a Sema de seu município.
Caso a suspeita seja na área rural, acione a Sedam pelo telefone (69) 3212-9648, e-mail: ouvidoria@sedam.ro.gov.br ou pela plataforma Fala.BR, disponível no site. O WhatsApp da Ouvidoria Ambiental (69) 98482-8690, mas serve para dúvidas e informações.
Este telefone de atendimento funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h30, contudo os registros de denúncias podem ser feitos a qualquer momento pela plataforma Fala.BR
