Em pouco mais de 4 meses 27 denúncias de racismo, preconceito e descriminação foram registradas em Rondônia. A informação consta no Observatório Estadual de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec).
Porto Velho aparece com 40,7% dos casos seguido dos municípios de Jarú e Ji-Paraná com 11,1%. Já Ariquemes, Candeias do Jamari e Vilhena contabilizam cada 7,4% das notificações.
No ano de 2021 o registro foi de 65 casos segundo o portal. A capital lidera o ranking com 37,9% das ocorrências, seguido do município Vilhena com 22.4% e Ariquemes com 13,8%.
De acordo com o Código Penal brasileiro injúria racial significa ofender a dignidade ou decoro de alguém utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Já o racismo, previsto na lei 7.716/1989, implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. Ambos são inafiançáveis e imprescritíveis.
Para a professora do Departamento de Ciências da Educação da Universidade Federal de Rondônia e Líder do Grupo de Pesquisa Ativista Audre Lorde, Rosangela Aparecida Hilário, há uma filtragem racial na hora das abordagens policiais em Rondônia e por conta deste cenário está sendo encaminhado uma minuta para as autoridades da Força de Segurança Pública.
Segundo a ativista é preciso que os agentes compreendam que o que eles estão fazendo quando param um garoto negro que usa black power e fazem o que se chama esculacho por conta da cor da pele e cabelo, é racismo. Outro exemplo elencado pela professora, é o impedimento do acesso de pessoas a determinados espaços simplesmente porque elas são negras. “Os policiais são treinados para olhar para as pessoas de cor escura e ver nela um inimigo”, lamentou.
A professora conta que a primeira coisa que defendeu para desenvolver o documento é a realização de um curso de letramento racial para os agentes de segurança. Pois é necessário que eles, consigam entender o quanto é doloroso uma criança preta exemplificando ser deixada a margem brincadeiras, ser a última ser escolhida, não está presente no livro didático, nem nas boas histórias que são contadas na escola e nunca ser em nenhum momento a protagonista da sua própria vida.
“É preciso primeiro tratar a causa para depois buscar o remédio. Então quando você toma consciência que tem um conhecimento, que aquilo que você tá fazendo de alguma maneira está errado porque machuca a pessoa, eu penso que você modifica o seu comportamento, avaliou.”
Outro alerta mencionado a nossa reportagem por Rosangela é de que pessoas vítimas de racismo dizem encontrar dificuldade para registrar esse tipo de crime nas delegacias do Estado.
“Como é que alguém vai fazer a comunicação de um crime, se não vai ser bem recebido e ou ouvido pelo agente de segurança que é em tese, a pessoa responsável por receber aquele crime. Muitas pessoas não sabem a diferença por exemplo de racismo, letramento racial e injúria racial, inclusive agentes de segurança pública. Algumas pessoas têm medo de fazer denúncias inclusive elas já se colocaram uma posição subalternidade que não tem coragem de ir procurar os seus direitos. Os números são maiores do que estão sendo tratados porque as pessoas têm medo e vergonha” revelou.
Indagada sobre a importância da visibilidade no combate ao racismo, ela diz que a atuação pedagógica exerce um papel importante em levar conhecimento, mostrar o que ocasiona, o atraso a nível inclusive em termos nação por acabamos de desconsiderar os nossos talentos.
“As pessoas devem ser tratadas como pessoas e não como subcategorias, como falou uma defensora do Rio de Janeiro. A primeira coisa é um tratamento pedagógico mais que a visibilidade sobre os crimes e sobretudo a marcação de que a partir desse momento as pessoas não podem alegar desconhecimento para cometer crimes. Isso daria melhores resultados”, avaliou
NO BRASIL
Em apenas quatro meses de 2022, as denúncias de racismo registradas pela Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo já superam as ocorrências de todo o ano de 2021. Entre janeiro e abril, foram 174 casos frente aos 155 registros na Ouvidoria da Secretaria de janeiro a dezembro do ano passado.
Segundo o órgão, o crescimento está relacionado à maior conscientização das pessoas de que o racismo é crime e também à divulgação mais ampla do canal de denúncias do órgão.
Racismo no transporte público
Uma pesquisa do Instituto Locomotiva, aponta que uma em cada três pessoas negras já sofreu racismo ao utilizar os meios de transporte no dia a dia. Mas os atos de preconceito por causa da cor da pele não param por aí: entre os trabalhadores negros que atuam no setor, 65% dos entrevistados enfrentaram alguma situação de racismo durante o expediente.
Das violências sofridas, a população negra ouvida pelo levantamento relatou ter sido menosprezada (24%), abordada de maneira desrespeitosa (17%), sofrido agressões verbais e ter sido alvo de expressões racistas (14%). Foram ouvidas 1,2 mil pessoas e mais de mil profissionais do setor de transporte.
