Com um trabalho voltado para ressocialização e bem estar da população, o Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, realiza em Vilhena, o projeto “Semear e Ressocializar”. A ação consiste na utilização da mão de obra reeducanda em variadas frentes de trabalho, que iniciam dentro das unidades prisionais se estendendo às ruas de todo o município.
O projeto iniciou há cerca de quatro anos, com o apoio dos servidores do Centro de Ressocialização Cone Sul e atualmente possui convênio firmado com a Prefeitura, celebrado há 7 meses. No total, ficam à disposição da prefeitura de Vilhena, 80 reeducandos que realizam construções, limpeza, revitalização de órgãos públicos, pintura, jardinagem, entre outros.
O trabalho dos reeducandos é acompanhado por 16 policiais penais e apesar do elevado número de privados de liberdade nas ruas trabalhando, o coordenador do projeto, Silvano Alves Pessoa, destaca: “Não temos registro de nenhuma fuga e a reincidência dos apenados que passam pelo projeto chega a ser quase nula, totalizando menos de 1%, ao longo dos 4 anos de funcionamento ”.
CLASSIFICAÇÃO
O projeto tem o aval do Ministério Público através do promotor de justiça Elicio de Almeida e Silva e do judiciário local, por meio Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, Adriano Lima Toldo, . Os reeducandos são selecionados pela Comissão de Classificação da unidade e só vão às ruas após um longo período de ressocialização e readaptação voltados para o trabalho fora da unidade.
prisional. Aliado a isso, os internos são capacitados por meio de cursos ofertados através de parceria da Sejus com o Instituto Federal de Rondônia – Ifro e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Seac.
Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito, grande parte dos reeducandos não tem profissão, e após o contato com o projeto tem a oportunidade de atuar em mais de 14 áreas, sendo elas, mecânico de veículo leve, mecânico de veículo médio, mecânico de veículo pesado, mecânico de moto, horticultor, fruticultor, pedreiro, pintor, grafiteiro, lavador de veículos, jardinagem, eletricista predial, eletricista residencial, eletricista de automóveis, funileiro, entre outras.
O secretário da Sejus, Marcus Rito destaca a economia gerada através do projeto. “O município economiza através dos trabalhos realizados pela mão de obra carcerária, tendo acesso a um serviço com eficiência e qualidade ”, afirmou.
O governador do estado, Marcos Rocha, complementa. “A longo prazo, enquanto ressocializamos por meio do trabalho, economizamos o dinheiro público, pois os dias dos reeducandos em custódia do estado, reduzem através da remição de pena, prevista na Lei de Execução Penal, que garante um dia de pena a menos a cada três dias trabalhados”, explicou.
TRABALHO INTERNO NA UNIDADE
O Centro de Ressocialização Cone Sul, possui ainda oficina mecânica, lavador de veículos e uma horta que produz em torno de 20 mil pés de alface, 400 pé de couve, variedades de leguminosas, 40 mil pés de mandioca e 115 mil pés de abacaxi, com todo o trabalho realizado pelos internos. Toda a produção da colheita é doada para instituições como Hospital Regional, Lar dos Idosos, Abrigo de Menores, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae e outras entidades carentes do município.
