O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel, anunciou na última terça-feira (10) a concessão de uma Gratificação de Desempenho no valor de R$ 9.000,00 para os servidores do órgão. A medida foi oficializada por meio do Ato nº 2551/2024, publicado na mesma data no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
A decisão, segundo o Tribunal, tem como objetivo reconhecer o esforço dos servidores e incentivar a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade rondoniense.
Medida segue tendência em Rondônia
O anúncio ocorre em um contexto de valorização salarial em órgãos públicos de Rondônia. Recentemente, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE) também aprovaram benefícios financeiros para seus servidores. A decisão do TJRO reflete essa tendência e reforça o compromisso do Judiciário com a valorização do funcionalismo público.
Repercussão
A concessão da gratificação gerou repercussão positiva entre os servidores do Tribunal, que há tempos reivindicavam medidas de valorização salarial. Contudo, setores da sociedade civil e especialistas em finanças públicas apontaram a necessidade de análise dos impactos orçamentários a longo prazo.
De acordo com informações divulgadas, o TJRO garantiu que a medida foi planejada dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e sem comprometer as despesas obrigatórias da instituição.
Publicação oficial
O Ato nº 2551/2024 detalhando a concessão da Gratificação de Desempenho foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 10 de dezembro de 2024. A íntegra do documento pode ser acessada pelo site oficial do Tribunal de Justiça de Rondônia (tjro.jus.br).
Próximos passos
Ainda não há informações sobre outras medidas relacionadas a benefícios aos servidores, mas fontes internas indicam que o TJRO deve manter o foco em iniciativas que promovam a eficiência e a qualidade no atendimento ao público.
A implementação da gratificação será acompanhada pela sociedade e por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para garantir a transparência e a eficiência do uso dos recursos públicos.
Para acessar o Ato nº 2551/2024 e conferir outros documentos oficiais, consulte o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no portal do TJRO.
