As novas alíquotas de Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás de cozinha deverão causar um aumento no preço do produto em Rondônia. O aumento deve ser inferior a 2%, já que o estado cobrava uma alíquota bem próxima ao valor atual.
O preço médio do botijão de gás aumentou 11,9% no Brasil, um valor absoluto de R$ 2 em Rondônia, onde o preço médio do botijão deve passar a custar cerca de R$ 118 reais, de acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP).
Segundo a ANP, nas últimas semanas de abril, o preço do gás em Porto Velho variou entre R$ 98 a R$ 135 reais, e manteve o preço médio de R$116.
O professor do departamento de Economia da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Otacílio Moreira, alerta sobre possíveis aumentos expressivos nos pontos de revenda.
“O impacto será menor em Rondônia, equivalente a R$ 2, menos de 10% em relação à variação na alíquota. Sobre os preços, menor ainda. Qualquer aumento superior a esse percentual significa que revendedores estão se aproveitando da mudança para aumentar suas margens de lucro e colocar a culpa nas autoridades pelo aumento no imposto“, explicou o professor.
O que mudou?
O aumento acontece pela mudança no ICMS sobre o produto, que passa a ser cobrado por uma taxa única e válida para todo o Brasil. O valor da cobrança será de R$ 16,34, acima do valor médio atual de R$ 14,60. A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022.
A alíquota do ICMS era cobrada com base em um percentual estipulado por cada estado, agora o valor passa a ser fixo e por quantidade. Os valores são revisados semestralmente e o gás é medido por quilo.
A alteração estava prevista para acontecer no dia 1° de abril, mas o prazo teve que ser estendido para 1° de maio para que os estados pudessem se adaptar à nova regra.
A mudança no valor médio foi indicada pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Ao g1, o Sindigás afirmou que não existe, em Rondônia, algum sindicado regulamentado que represente setor.
Auxílio Gás
O programa que prevê um auxílio financeiro às famílias de baixa renda para a compra do gás de cozinha foi criado pelo Governo Federal em 2021. O objetivo era minimizar o impacto causado pelo preço do produto na renda de famílias em situação de vulnerabilidade.
O valor do auxílio equivale a 50% do valor total médio de uma botija de 13kg. O auxílio pode ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do Programa Auxílio Brasil.
Ao g1, a prefeitura de Porto Velho revelou que 2.283 famílias recebem o auxílio gás no município e explicou que o valor é de R$ 110 , pago bimestralmente às famílias da capital.
Para receber o auxílio, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e não existe cadastro específico para receber o Auxílio Gás.
