A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi lançada pelo Governo Federal em 2022 e está gradualmente substituindo a antiga identidade em todo o país. Desde 4 de dezembro de 2023, a CIN começou a ser emitida em Rondônia, seguindo um padrão único nacional.
O Governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou a importância dos documentos necessários para a obtenção da nova Carteira de Identidade Nacional, destacando os esforços para modernizar e garantir a segurança do processo. Ele ressaltou que a simplificação do procedimento fortalece a integridade do sistema, representando um avanço significativo para os cidadãos do Estado.
Felipe Bernardo Vital, titular da Secretaria de Estado, Defesa e Cidadania (Sesdec), também sublinhou a relevância dos documentos exigidos para a emissão da nova CIN, com o objetivo de reforçar a segurança em todo o estado. Ele enfatizou que essa implementação representa uma modernização e reforçou o compromisso com a segurança dos cidadãos, além de unificar os registros em âmbito nacional.
Documentos Necessários:
- Qualquer documento original contendo o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou espelho da Receita Federal.
- Certidão de Nascimento original (emitida nos últimos cinco anos) para garantir a atualidade e autenticidade das informações pessoais.
- Certidão de Casamento original (emitida nos últimos cinco anos), com a ressalva de que não será aceito documento de União Estável.
- Em caso de divórcio, apresentar Certidão de Casamento atualizada com averbação de divórcio.
- Brasileiros naturalizados devem apresentar o Certificado de Naturalização.
- Comprovante de residência original.
Informações Importantes:
- Evitar o uso de camisa branca para não coincidir com o fundo branco durante o registro fotográfico.
- Não usar óculos, acessórios marcantes ou maquiagem exagerada durante o registro.
- Certificar-se de que os dados na Certidão apresentada coincidem com os registros existentes na Receita Federal.
- Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem apresentar Laudo Médico indicando o CID.
- Todos os documentos devem estar atualizados e em conformidade com as exigências para evitar problemas durante o processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.
Diariamente, estão sendo disponibilizadas 507 senhas para agendamento dos novos documentos de identidade, podendo ser feito pelo Portal do Cidadão. Após a coleta dos dados e atualização cadastral, o prazo para emissão da CIN é de 10 dias úteis, podendo ser estendido devido à dependência de órgãos como a Receita Federal e Ministério da Justiça, este último responsável pelo QR Code impresso na nova CIN. O agendamento online está disponível em link do Portal do Cidadão, com atendimentos presenciais para o referido cadastro.