Na próxima segunda-feira, 2 de janeiro, feriado de instalação do Estado de Rondônia, que foi antecipado pela Prefeitura de Porto Velho, o comércio da capital poderá funcionar normalmente, segundo informou ao jornal, a Fecomércio.
De acordo com o jurídico da Fecomércio, somente na capital está permitido o trabalho dos funcionários dos estabelecimentos comerciais, de serviços e turismo, nos termos, da cláusula vigésima quarta da convenção coletiva de trabalho cct 2022 a 2024 entre a Fecomercio-RO e o Sindecom.
Já nos municípios do interior, o feriado estadual de criação e instalação do estado de Rondônia, as empresas comerciais, de serviços e turismo não poderão usar a mão de obra de seus funcionários, sob pena de serem multadas porque não foram concluídas as negociações da convenção coletiva do trabalho cct 2022 a 2024 entre o Sitracom e a Fecomércio.
