O Ministério Público de Rondônia passa a exigir usuários a partir desta segunda-feira (8) a comprovação de ciclo vacinal ou teste negativo de covid-19, para ingresso nas unidades do órgão em todo o Estado. A medida atinge ainda os estagiários, servidores e membros (promotores e procuradores), que são obrigados a comprovar que estão vacinados. Caso contrário não poderão trabalhar, detalha a Resolução Nº 28/2021/PGJ. Os usuários que não atenderem aos requisitos serão encaminhados ao atendimento remoto, que será realizado por meio dos canais da Ouvidoria do órgão.
A norma prevê que, de maneira excepcional, será permitido o exercício funcional regular ao servidor que tiver tomado a 1ª dose do imunizante, respeitados os prazos definidos no calendário da vacinação municipal. A ausência ao serviço decorrente da ausência de vacinação ou não apresentação de teste negativo poderá configurar falta injustificada e levará o servidor a responder processo administrativo. De acordo com o MP, do total de 950 servidores, mais de 800 já concluíram o ciclo vacinal.
A resolução dá prazo de 15 dias para que os membros do MP encaminhem, via e-mail os comprovantes de vacinação.
Ainda de acordo com a resolução, mesmo com essas medidas, todos ainda são obrigados a usar máscaras, terem aferidas as temperaturas e respeitarem distanciamento social.
