Uma lista entregue pelo prefeito de Porto Velho ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO), nesta quinta-feira (10), revelou supostos altos salários — acima do teto — que servidores municipais estatutários receberiam por mês nas mais diversas secretarias, além da Procuradoria Geral, Controladoria Geral (CGM) e Fazenda.
Um assistente de controle interno da CGM, por exemplo, teria recebido R$ 61.138,99 de salário bruto no mês de janeiro. Com os descontos (previdência, empréstimos, entre outros), o salário líquido seria de R$ 35,4 mil.
Mas o maior salário pago pelo município de Porto Velho seria para o cargo de Procurador. A lista entregue mostra que, em apenas um mês, um dos procuradores recebeu mais de R$ 104 mil de salário.
Abaixo, veja na tabela alguns dos cargos com os supostos supersalários:
Supostos supersalários pagos a servidores estatutários
| Cargo | Órgão | Salário bruto |
| Procurador municipal | Procuradoria Geral | R$ 104.291,16 |
| Auditor | Controladoria Geral | R$ 96.788,79 |
| Auditor | Controladoria Geral | R$ 93.653,66 |
| Advogado | Procuradoria | R$ 80.014,76 |
| Auditor do Tesouro municipal | Fazenda | R$ 74.284,34 |
| Fiscal de vigilância sanitária | Semusa | R$ 61.244,83 |
| Assistente de controle interno | Controladoria Geral | R$ 61.138,99 |
| Fiscal municipal de postura | Semusb | R$ 58.255,19 |
| Técnico de controle interno | Controladoria Geral | R$ 56.124,32 |
| Fiscal municipal do meio ambiente | SEMA | R$ 49.483,06 |
| Fiscal municipal de transportes | Semtran | R$ 49.828,10 |
| Fiscal municipal de obras | Semob | R$ 59.008,19 |
| Fiscal municipal de tributos | Secretaria da Fazenda | R$ 53.666,04 |
| Contador | Fazenda | R$ 52.445,59 |
| Técnico jurídico | Procuradoria | R$32.243,91 |
| Técnico de nível médio | Fazenda | R$ 27.578,92 |
| Assistente administrativo | Fazenda | R$ 32.387,09 |
| Assistente de arrecadação | Fazenda | R$ 29.033,95 |
Os supostos salários do ‘alto escalão’ do município foram revelados pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB), que foi pessoalmente ao MP levar os documentos que “comprovam o pagamento”.
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Lista entregue mostra altos salários pagos aos servidores municipais — Foto: Reprodução
Segundo o chefe do executivo, todos os servidores que estão na lista são municipais estatutários e o caso foi descoberto após uma investigação interna.
“Ampliamos a investigação, eu com uma única pessoa da minha confiança, mantive isso em sigilo até este momento e estou convencido de que é necessária uma apuração profunda, que deverá ser feita pelo Ministério Público. Acabei de entregar as informações no MP e vamos aguardar aí um desenrolar dessas investigações, mas eu diria que, infelizmente, nós temos aí um grau de certeza. É muito próximo a praticamente 100% de que algo de muito errado vem acontecendo há muito tempo na prefeitura da nossa capital”, revelou em entrevista à Rede Amazônica.
Para o prefeito, há irregularidades nos pagamentos de supersalários, pois nenhum servidor pode ganhar acima do teto, que é o salário do prefeito, atualmente em cerca de R$ 24 mil. “Qualquer coisa acima disso aí é irregular”, diz.
Quantos servidores recebem os supostos supersalários?
De acordo com o prefeito, os salários acima do teto são pagos para mais de 100 servidores. Hildon Chaves estima que, em um mês, os gastos com esses estatutários representam R$ 2,5 milhões de despesas para os cofres públicos.
“Isso dá, quase ao longo de um mandato de quatro anos, R$ 100 milhões”, afirma Hildon.
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Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho, fala durante coletiva — Foto: Secom/Prefeitura de Porto Velho
Hildon diz que entregou os documentos aos promotores para que o órgão dê prosseguimento na investigação, pois ele como atual prefeito não sabe há quantos anos esse pagamento é feito pela prefeitura e nem em qual gestão começou.
De acordo com a assessoria, a prefeitura começou a discutir a situação com a secretaria de finanças e com o MP. A administração também avalia a possibilidade de erro no sistema.
