Todas as obras do Poder Judiciário são custeadas com recursos provenientes do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU), que é uma das duas fontes de receitas do Poder Judiciário de Rondônia (PJRO). É a partir desses recursos que o Judiciário faz investimentos na melhoria dos serviços prestados à população, como a adequação dos espaços físicos das suas unidades.
Na entrega à comunidade de um desses investimentos, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sansão Saldanha, disse que a história foi feita com a inauguração do fórum da comarca de Jaru. O desembargador ressaltou que o tempo levado para finalização da construção, não foi por falta de recursos e sim pela burocracia em demasia, mas todo o esforço resultou num edifício capaz de receber aos cidadãos com conforto e funcionalidade.
O novo fórum é parte do Plano de Obras do Tribunal de Justiça, que é executado pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA). O projeto é ousado e cheio de inovações, contempla áreas de circulação amplas, salas de espera e é beneficiado pelas entradas de luz natural que proporcionam economia de energia elétrica.
A segurança é outro ponto destacado, com porta giratória e detector de metais, além do controle da circulação de apenados e salas separadas para testemunhas de acusação e defesa no Tribunal do Júri. Nas salas destinadas à conciliação, mobiliário e construção estão adequadas à necessidade de negociação entre as pessoas, assim como o Juizado da Infância e o Núcleo Psicossocial, que têm salas especiais.
Resultados
Um grupo formado por servidores de diversos setores esteve diretamente empenhado na finalização dessa obra, sob coordenação do juiz auxiliar da Presidência, Ilisir Bueno Rodrigues. De acordo com o diretor do Departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça, engenheiro Rafael Grangeiro, todas as instalações, como salas de audiências, gabinetes de juízes e cartórios estão de acordo com as exigências técnicas expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Ar-condicionado inteligente
Todo o ambiente é climatizado, com sistema controlado por computador, para que as máquinas sejam desligadas após o final do expediente, às 18h15, com o objetivo de economizar energia. Para facilitar a manutenção do prédio, o forro é modular, o que facilita a retirada sem necessidade de promover intervenções na estrutura predial, assim como o cuidado com a segurança das instalações elétricas, que em breve deve ter o reforço de um grupo gerador de alta tecnologia.
Com 4.690m² de área construída e três pisos, o prédio contempla todas as varas (cíveis, criminais, infância e da juventude, conciliação) com estruturas de cartório, salas de audiência e atendimento ao público e estacionamento.
Júri volta para fórum
Um grande destaque é o auditório do Tribunal do Júri, um dos maiores das unidades judiciais do estado, e que tem toda estrutura necessária para fazer julgamentos, como sala secreta para os jurados munida de refeitório, celas isoladas para réus presos e amplo espaço para plateia.
Modernização
O investimento do PJRO na modernização das suas instalações teve o marco mais recente com o início do funcionamento da Central de Processos Eletrônicos, inaugurada em novembro do ano passado, num novo prédio na avenida Jorge Teixeira (BR-319), na capital.
Em Ouro Preto do Oeste, a construção do novo fórum da comarca está a pleno vapor. Com área de 4.653 m² e três pavimentos, tem como característica a funcionalidade e eficiência e deve garantir a melhoria das condições de trabalho de servidores, magistrados, advogados e membros do MP, assim como acomodação adequada aos cidadãos que utilizam os serviços judiciários na comarca.
