O ano de 2022 foi marcado por avanços em diferentes áreas na Segurança Pública de Rondônia. O Governo de Rondônia, com ações da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec promoveu a realização de cursos de formação, concursos, contratação para prestação de serviços voluntários, além do aumento na frota e aquisições de armamentos e equipamentos, que contribuem com o combate ao crime. Além disso, com a aquisição de equipamentos de última geração, permitindo assim, rapidez na elucidação de crimes.
O secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital explica que as Forças Policiais de Rondônia atuam para que o resultado das ações, de inteligência, investigação, diligências e policiamento ostensivo correspondam às expectativas da população. “Trabalhamos no intuito de contribuir para a redução da criminalidade em nosso Estado e para isso, buscamos o reaparelhamento dos órgãos por meio da aquisição de equipamentos, recursos tecnológicos e financeiros, incentivos e melhorias de trabalho para que as equipes atuem motivadas”, destacou o secretário.
Como exemplo, o secretário explica que, um dos principais resultados obtidos na segurança pública refere-se à taxa de 90% de resolução de homicídios no Estado, chegando a ser comparada ao de países europeus, que são bem superiores e apontam média nacional de 44% de esclarecimentos. Na última edição divulgada, em outubro de 2021, Rondônia ficou em 4° lugar, com 74% em taxa de esclarecimentos, acima da média nacional e mundial. Neste ano, para a Polícia Civil, foram destinadas 219 viaturas, com o investimento anual de R$ 8,5 milhões e quatro viaturas locadas para auxiliar no serviço de polícia judiciária, demandas com escopo investigativo, totalizando o investimento anual de R$ 220 mil.
Os investimentos na segurança pública refletem no fortalecimento das ações realizadas pelas forças policiais do Estado, conforme destaca o governador de Rondônia, Marcos Rocha. “O Governo tem efetuado uma série de investimentos na Segurança Pública, sendo fundamental a aquisição de melhores estruturas com entrega de viaturas, pistolas, munições, coletes, escudos, capacetes balísticos e mochilas táticas para reforçar as ações realizadas pelas polícias do Estado. Temos perspectivas boas, com fortalecimentos e avanço na estrutura como as várias ações que estão previstas para as forças policiais Estado”, enfatizou.
EQUIPAMENTOS
Em armamentos, os investimentos para as Forças Policiais foram: 266 espingardas benelli (cal 12 – Italiana), com investimento de R$ 2.030.076,54; 70 pistolas CZ, com investimento de R$ 169.152,90; uniformes de camuflagem (equipamento de proteção individual para operações em campo), com investimento de R$ 96.864,84. Além disso, foram adquiridos para a PC, 475 armamentos, entre pistolas, espingardas, fuzis e carabinas; 10 drones; 618 coletes e a blindagem de três viaturas da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – Core, totalizando mais de R$ 1 milhão.
CURSOS
O IV Programa de Instrução da Força Tática Belmont 2022, objetivou atualizar os conhecimentos dos policiais militares e padronizar procedimentos de patrulhamento. O curso é considerado um dos requisitos para que o policial militar possa ser incorporado ao pelotão de Força Tática.
Com o intuito de especializar os agentes de Segurança Pública para atuarem com o emprego de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, a Sesdec coordenou o I Curso de Técnicas Não Letais, com a participação de 47 profissionais de segurança. Na II edição, a capacitação foi executada pelo Núcleo de Operações Aéreas – NOA, com apoio de efetivo das polícias militar e civil. O propósito do treinamento é habilitar policiais militares, civis e demais profissionais da Segurança Pública, para atuarem como multiplicadores das técnicas não letais, por meio da utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo.
Agentes de segurança participaram do Curso de Segurança de Autoridades – Segaut, oferecido pela Casa Militar. O curso incluiu instruções sobre segurança de dignitários; escolta a pé e motorizada; cerimonial e etiqueta; missões helitransportadas; planejamento e precursão; defesa pessoal; salvamento e segurança das instalações; atividades de inteligência; varredura de ambientes e prevenção contra atentados e ameaças de explosivos; condução policial automotiva; Atendimento Pré-Hospitalar – APH tático; armamento, munição e tiro; sobrevivência urbana; combate veicular e atividades simuladas.
Com o escopo de oferecer melhoria na prestação do serviço de segurança pública em Rondônia, o Núcleo de Operações Aéreas – NOA iniciou mais uma etapa de aprimoramento técnico profissional do efetivo: os pilotos policiais que atuam no Estado participam de um curso, no qual recebem instruções sobre o uso do cesto de resgate e puçá, equipamentos recém adquiridos pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec.
DRONES
Ao todo, 108 profissionais das forças de Segurança Pública em Rondônia já estão capacitados para a operação de drones, colocando a tecnologia à serviço da sociedade. Ao todo, cinco edições do curso já foram realizadas em Rondônia com profissionais formados e que atuam em diversos órgãos públicos.
TRANSPARÊNCIA
Lançada no Centro Integrado de Comando e Controle CICC, a nova plataforma do Observatório de Análise Criminal facilita a consulta, estudo e análise criminal dos índices estatísticos sobre a criminalidade em Rondônia. A ferramenta é uma iniciativa da Sesdec, em cooperação com a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog. A ferramenta tornará ainda mais transparente os dados da Segurança Pública, facilitando o acesso às informações que estão disponíveis publicamente.
POLITEC
O investimento de quase R$ 3 milhões em equipamentos de alta tecnologia para integrar os serviços da Polícia Técnico-Científica de Rondônia – Politec e a Gerência de Estratégia e Inteligência da Sesdec, deve fortalecer o enfrentamento e elucidação de crimes em Rondônia. Para a Politec foram destinadas 10 maletas de levantamento e coleta de impressões digitais, e outras dez para exames periciais em local de crime; 12 fechaduras digitais e 11 balanças semi-analíticas; dez detectores de metais e um microscópio eletrônico.
ENSAIO DE PROFICIÊNCIA
O Instituto Laboratorial Criminal Dr. Antônio Carlos Sampaio Nunes de Melo, da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia – Politec, ligado à Secretaria de Estado da Segurança obteve 100% de acerto no Ensaio de Proficiência da Organização das Nações Unidas – ONU, na etapa 2021/2. O programa é coordenado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – UNODC e consiste na análise de substâncias desconhecidas pelos participantes de modo a avaliar a potencialidade dos laboratórios criminais em identificar inequivocamente as substâncias que são frequentemente apreendidas, em operações policiais.
PRIMEIRO BLINDADO
Primeiro blindado da história da segurança pública de Rondônia foi entregue durante a 9ª Rondônia Rural Show Internacional. A aquisição do veículo, que tem grande vantagem na modalidade tática, reforça as ações policiais no enfrentamento ao crime, garantindo maior proteção aos policiais. O veículo atende às ações do Batalhão de Operações Policiais Especiais do Estado de Rondônia – Bope.
O blindado é indicado para ações em áreas de risco e facilitará acesso seguro nas áreas em conflito, permitindo que a operação seja bem sucedida, sem expor os policiais a maiores riscos. Assim, a possibilidade de disparos de um local seguro e protegido por blindagem permite flexibilidade para a tropa. O investimento é de R$ 2.8 milhões, com recurso do Governo.
INVESTIMENTOS
Entre as ações ao longo de 2022, está a conquista de um novo contrato de locação de veículos, que contemplou mais veículos, em condições tecnológicas melhores, e, ainda, com economia, se comparado ao anterior. Foram locados ao todo 605 veículos de médio e pequeno porte. Também foi revitalizado o prédio da antiga Sesdec, para poder funcionar com estrutura de um Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, enquanto o novo prédio está em processo final de licitação e posterior construção; e concluída a obra do novo prédio para o Batalhão de Policiamento de Choque de Rondônia -BPChoque.
A Sesdec entregou, ainda, 30 drones às Forças de Segurança e houve, em 2022, o reaparelhamento de equipamentos e materiais das Polícias Militar e Civil, com investimento de mais de R$ 5,8 milhões do Fundo Estadual de Segurança Pública – Funesp, que somam mais de 20 mil aparatos policiais entregues em 2021 para reforçar a Polícia Militar, entre equipamentos balísticos e armamentos.
OPERAÇÕES
Em outubro, a Polícia Militar do Estado de Rondônia deflagrou a “Operação Máximus”, e em três semanas de operação houve uma expansiva redução nos homicídios em Porto Velho. A redução foi de 38% dos crimes de homicídio doloso, se comparado com o período de execução da operação, em relação ao mês de setembro.
Também, Por meio do Sistema de Segurança da Sesdec foi detectado aumento no registro de crimes envolvendo drogas ilícitas, girando em torno de 36%; os registros policiais de porte ilegal de arma de fogo em 40% e, como destaque, a recaptura de foragidos da Justiça, que cresceu em 42% no período.
OBRAS
Considerado um importante projeto da área de segurança pública, o Centro Integrado de Operações Policiais avança na construção da nova estrutura, que funcionará na esquina das ruas José Adelino, com Davi Canabarro, no Bairro Costa e Silva, em Porto Velho. O novo prédio faz parte da estrutura da Sesdec. As obras tiveram início em julho, com expectativa de conclusão em dezembro de 2023. Em novembro, os trabalhadores concluíram a concretagem da laje.
A atual estrutura do CIOP possui oito monitores e a nova sede contará com 44 telas, sendo quatro na área de gerenciamento de crise e 40 na vídeo wall, ou seja, terá 10 vezes mais capacidade de monitoramento. O novo prédio terá 1.321,84m², e contará com um estacionamento amplo. O valor da obra é de R$ 6.865.634,22 (seis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos) e o recurso é do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Este ano, a Secretaria de Segurança também reinaugurou o quartel do grupamento da Polícia Militar, em Bom Futuro, distrito de Ariquemes, após passar por reforma.
PROTEÇÃO
Foram destinados para o Corpo de Bombeiros, 230 conjuntos de casacos e calças para combate a incêndio, com o valor investido de R$ 1 milhão e um micro-ônibus para transporte pessoal da Corporação, com o investimento de R$ 548.600,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais).
Para a Polícia Militar, foram destinados 674 coletes balísticos, com o valor total investido de R$ 962.938,21 (novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). Também está previsto para o início de 2023, a entrega de mais 1.191 coletes balísticos para a Corporação, com o investimento aproximado de R$ 1.962.112,06 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, cento e doze reais e seis centavos).
