Se integrando ao Programa Nacional Mulheres Mil, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, garante 220 vagas para cursos profissionalizantes, que serão ofertados às mulheres do Sistema Penitenciário do Estado, nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Jaru, Cacoal, Guajará-Mirim e Vilhena. A ação acontece em parceria com o Ministério da Educação – MEC e Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep, que executará os cursos de assistente de costura, depilador, artesão de bordado à mão, manicure e pedicure.
O lançamento do programa ocorreu no dia 10 de julho, com prazo até 18 de agosto para manifestação de interesse dos estados. O titular da Sejus, Marcus Rito destacou que, “assim que fomos informados da disponibilidade dos cursos, prontamente tomamos as providências para garantir essas vagas. A Sejus já oferta cursos, mas sempre divididos entre toda a população carcerária. Essas 220 vagas são voltadas somente para mulheres. Nosso Estado agiu de forma célere, sendo o primeiro a se disponibilizar e a recebê-las”, evidenciou.
O governador do Estado, Marcos Rocha pontuou que, parte dessas mulheres já viviam e podem retornar para uma situação de vulnerabilidade social após cumprirem suas penas. “Sabemos que todo o processo de quem entra no sistema prisional é delicado, e nesse momento, o trabalho do Estado volta-se para a qualificação profissional, a qual fará toda a diferença. Com essa ação, configura um ponto positivo a mais para quem quer se inserir no mercado de trabalho”.
SOBRE O PROGRAMA
O Programa Nacional Mulheres Mil foi instituído nacionalmente em 2011, por meio da Portaria nº 1.015 de 21 de julho de 2011 do MEC, pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC, visando promover a formação profissional e tecnológica articulada, com o aumento de escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social.