Na noite desta segunda-feira (30), o governador Marcos Rocha usou uma rede social para informar à população que enviou uma proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pedindo autorização para que Rondônia conceda a isenção do ICMS incidente sobre o gás de cozinha.
De acordo com o secretário de finanças Luis Fernando Pereira, caso seja autorizado, o estado poderá reduzir em 12% a tributação, ou seja, vai zerar o ICMS. “Isso acompanha a medida adotada pelo governo federal que retirou o PIS/COFINS dos tributos federais sobre esse produto que correspondia a 4% do preço”, explicou o secretário.
O governador disse que, após muitos estudos, o governo quer fazer história, mas afirma que não será fácil. “Por isso, ainda não posso garantir, pois não depende só da gente. Rondônia fez o dever de casa e vimos que temos condições, sem prejudicar a saúde das nossas finanças”, disse Marcos Rocha.
Segundo ele, caso seja aprovada a proposta de convênio, Rondônia será o primeiro estado a conceder a isenção do ICMS incidente do gás de cozinha. “Protocolamos o pedido junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Agora, vamos aguardar a votação. Se for autorizada, será um marco, vai ser algo definitivo. É uma missão difícil, mas estamos trabalhando”, afirmou o governador.
