Buscando garantir o direito ao meio ambiente equilibrado, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu, na quinta-feira (22), diversas instituições para a criação de uma força-tarefa conjunta para combater os incêndios florestais no estado. A ação envolve o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Polícia Militar Ambiental e o Corpo de Bombeiros.
Situação atual
A estiagem severa que Rondônia enfrenta agrava a situação das queimadas nesta época do ano. A força-tarefa terá como foco a implementação de estratégias integradas para conter e minimizar os focos mais graves de incêndio, que têm se espalhado por várias regiões do estado.
O Coordenador do GAEMA, promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, destacou: “Nosso objetivo é reduzir significativamente os principais focos de incêndio. A atuação coordenada das instituições busca unir esforços e recursos, garantindo uma resposta concentrada nos focos mais críticos das queimadas, que se intensificam com a seca prolongada.”
Direito ao Meio Ambiente
O promotor reforçou ainda que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Cabe ao Poder Público o dever de protegê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras. O MPRO atua na defesa desse direito, promovendo ações e iniciativas para garantir a sua efetivação. É possível denunciar crimes ambientais online por meio do Balcão Virtual ou ligando para o número 127.
O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) é um órgão do MPRO dedicado à defesa do meio ambiente. Ele trabalha para identificar, prevenir e reprimir atividades causadoras de degradação ambiental no estado de Rondônia, atuando de forma integrada com as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente locais.
