Com foco na inovação, o Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia em 2022 ofereceu a seus usuários, segurança e agilidade, no que diz respeito à implantação de serviços digitais aos processos de documentação de veículos.
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA RENAVE
O Renave é um conjunto de informações e operações eletrônicas oficiais do Governo Federal, que habilita o estabelecimento a controlar a entrada e saída de veículos, através do registro em livro eletrônico, atendendo aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. A empresa cadastrada no Renave realiza transações de transferência diretamente nas bases de dados do Detran, onde a concessionária está instalada, e na base de dados da Receita Federal do Brasil. “O sistema é totalmente digitalizado, dá agilidade ao primeiro emplacamento do veículo, pois já valida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e comunica automaticamente os dados do adquirente aos órgãos competentes”, destacou o governador de Rondônia Marcos Rocha.
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE REGISTRO
A DTV atualizou o Manual dos procedimentos de Registros de Veículos em agosto, que passou a contar com um passo a passo atualizado da tramitação de cada serviço no sistema DetranNet, com a especificação das consultas, prévias e módulos específicos, necessários à concretização. No mês de setembro, a diretoria de Veículos proporcionou uma Roda de Conversa com os servidores sobre o assunto. Aos usuários, a consulta sobre os procedimentos de Registros de Veículos pode ser acessada através da Carta de Serviços OnLine, disponibilizada no site da Autarquia.
REGULAMENTAÇÃO DA VISTORIA MÓVEL
O titular da Diretoria Técnica de Veículos – DTV, Tiago Luís Veloso explica que, antes que ocorresse a realização de vistoria de veículos, as empresas terceirizadas só poderiam executar o serviço dentro das instalações da empresa. “Hoje, as empresas credenciadas podem realizar o serviço de vistoria a veículos removidos e aos que apresentam mais de 10 toneladas fora da empresa, num pátio da Polícia Rodoviária Federal – PRF, por exemplo, facilitando o serviço para os usuários”, destacou.
EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS COM BATIMENTO DAS INFORMAÇÕES DA NOTA FISCAL
O Detran Rondônia criou uma ferramenta sistêmica, que faz de maneira automática, um batimento da chave de acesso, com informações da nota fiscal, junto à Secretaria Estadual de Finanças – Sefin. “O procedimento traz segurança, pois evita emplacamentos fraudulentos”, enfatizou o diretor da DTV.
IMPLANTAÇÃO DA INTENÇÃO DE VENDA PELA CENTRAL DE SERVIÇOS
Como parte do processo de venda de proprietário de veículo, a intenção de venda é o primeiro passo para transferência do veículo. Essa etapa é exigida apenas para veículos cujo CRV-e tenha sido emitido a partir de 4 de janeiro de 2021. O registro da intenção de venda é necessário à emissão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e).
IMPLANTAÇÃO DA VENDA DIGITAL
Disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito – CDT, a Venda Digital é um serviço que agiliza a transação de compra e venda do bem entre pessoas físicas, proprietários ou futuros proprietários de veículos, de forma virtual, disponível desde agosto aos usuários do Detran Rondônia.
No sistema Venda Digital, comprador e vendedor comunicam a venda do veículo e assinam a autorização de transferência de propriedade, usando apenas o aplicativo sem burocracia. “Acessando o aplicativo CDT, o vendedor do veículo informa os dados do comprador e registra a intenção da venda, que receberá uma notificação na sua CDT, que precisa confirmar o processo”, lembrou Tiago.
O diretor-geral do Detran, Paulo Higo Ferreira avalia os serviços disponibilizados pela Diretoria Técnica de Veículos como significativos avanços, pois demonstram o quanto a Autarquia tem trabalhado em favor dos usuários, com investimentos em tecnologia digital, oferecendo ao público, segurança e agilidade nos processos.
