Uma denúncia emblemática e chocante feita nesta quarta-feira (14) pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) ganhou o principal noticiário do país. A superpopulação de ratos na Penitenciária Feminina de Porto Velho foi um dos destaques do Jornal Nacional da Rede Globo, exibido no mesmo dia (clique e veja a matéria na íntegra). A denúncia foi feita pelo Sindicato a diversos órgãos da justiça e entidades defensoras dos direitos humanos.
Um vídeo gravado durante inspeção na unidade, realizada pela entidade sindical, na última sexta-feira (9), revela a invasão das ratazanas nas celas e comissariado das agentes penitenciárias.
“Eu mesmo fui uma vítima de mordida de rato. Eles estão entrando dentro das celas e atacando as presidiárias, entendeu? E ninguém faz nada!”, relatou uma das apenadas aos representantes sindicais.
Segundo outra reeducanda, o cheiro de urina e fezes de rato é insuportável. “Na situação que a gente está vivendo, nenhum animal merece. A situação é de calamidade”, afirmou ao dizer que ninguém tomou alguma providência sobre a situação.
Na denúncia protocolada junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Defensoria Pública, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Secretaria de Estado de Justiça, o Singeperon ressalta que “já se cansou de pedir apoio aos órgãos fiscalizadores, cobrar, denunciar, elaborar relatórios, peticionar judicialmente, participar de audiências públicas, dentre outros”, inclusive conta que alguns pedidos de providências foram arquivados sem apreciação.
O presidente do Singeperon, Sidney Andrade, lembra que a violação de Direitos Humanos nos presídios de Rondônia levou o Estado Brasileiro a responder processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo sido firmado um Pacto consignado por diversos órgãos, inclusive os que estão sendo citados nesta nova denúncia. “Inclusive, esse Pacto foi descumprido e está sendo executado pelo MPF e MPE”, revelou.
“Se os órgãos estaduais se omitirem perante esse fato, vamos buscar as instâncias superiores, como já aconteceu no passado junto aos organismos internacionais de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal que já mandou na época o Confúcio se explicar em 24 horas após o Singeperon peticionar sobre o caso Urso Branco”, destacou o diretor Social do Singeperon, Ronaldo Rocha.
O documento evidencia uma manifestação do governador Confúcio Moura sobre o sistema penitenciário em seu Blog, onde compara o modelo atual aos calabouços da Idade Média e porões dos navios negreiros. “Infelizmente a Penitenciária Feminina pode ser comparada aos navios negreiros, pois está infestada de ratos, transmissores de doenças graves como a leptospirose”, reforçou o advogado do Singeperon, Gabriel Tomasete, especialista em Gestão Penitenciária.
Por fim, o Singeperon pede às autoridades que sejam tomadas medidas enérgicas contra o Estado para obrigá-lo a oferecer condições dignas às presas e servidores, sob pena de responsabilização pessoal dos agentes públicos que se omitirem, inclusive na pessoa do “chefe maior do Executivo”. Além disso, o sindicato roga para que providências sejam tomadas também em relação à superlotação, estrutura das unidades, baixo efetivo de servidores e atendimento psicológico aos mesmos.
