Quinta-Feira, 20 de Janeiro de 2022

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Concessão do serviço na capital vai gerar R$ 120 milhões ao município

Notícias - quarta-feira, 12/01/2022 às 14h27min
Concessão do serviço na capital vai gerar R$ 120 milhões ao município
Foto: Divulgação

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Os mais recentes estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que cada R$ 1,00 investido em saneamento básico gera uma economia de R$ 4,00 em gastos públicos com a saúde pública.

A explicação é de que a ausência de fornecimento de água tratada e saneamento básico estão diretamente atreladas a doenças como cólera e diarreia, principalmente em crianças. O fenômeno tende a sobrecarregar os atendimentos em unidades básicas de saúde, além de eventuais complicações.

Projeto vai universalizar acesso à água tratada e esgotamento sanitário

Para viabilizar o plano de universalização do saneamento básico em Porto Velho, a prefeitura lançou o primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) sobre o assunto em 2018, o que atraiu três das maiores empresas do ramo na América Latina. Em setembro de 2021, a Prefeitura anunciou a seleção do melhor estudo.

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De acordo com o estudo selecionado, além de solucionar um antigo problema da capital, as obras também terão uma repercussão na economia local, uma vez que o investimento privado está na ordem de R$ 2,5 bilhões.

O prazo de concessão do serviço, estipulado em 30 anos, também gerará uma outorga mínima de R$ 120 milhões ao município. Esse valor é uma contrapartida pela empresa vencedora diante do uso ou interferência de recursos hídricos.

“Esse valor poderá ser utilizado em outras áreas prioritárias da nossa cidade”, pontuou o prefeito na época da divulgação do estudo.

A primeira audiência para a discussão dos estudos está prevista para acontecer no dia 7 de fevereiro de 2022 e a segunda no dia 7 de março. Após o fim das audiências, a previsão é de que a licitação seja publicada em abril de 2022.

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Fonte: Prefeitura de Porto Velho


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