Por meio dos programas de regularização urbana, o ”Titulo Já” e o ‘‘Papel Passado”, o governo de Rondônia entregou de 2019 a 2022, 3.612 documentos que garantem às famílias rondonienses a segurança jurídica sobre o local onde residem, trazendo assim mais alegria e a realização de um sonho para todos que almejavam há muitos anos, o reconhecimento legal de propriedade do imóvel.
O governador Marcos Rocha destaca o trabalho da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat na regularização dos imóveis. “A Sepat tem expandido na abrangência dos serviços no Estado. está presente em seis municípios pelo Programa “Papel Passado’’, e em 16 pelo Programa “Título Já”, salientou.
Nos últimos quatro anos, foram contemplados com os títulos urbanos: Ouro Preto do Oeste (1.097), Parecis (238); Presidente Médici (176), Rolim de Moura (889); Vilhena (788); Vale do Paraíso (25), Corumbiara (270) e Guajará-Mirim (129). Além disso, neste período, o governo realizou dois processos seletivos, em que houve a contratação de 44 servidores para dar celeridade aos trabalhos de regularização fundiária, e adquiriu um ônibus moderno, o ‘‘Sepat sobre Rodas’’ para dar assistência à regularização fundiária no Estado.
De acordo com o diretor executivo da Sepat, Davi Machado de Alencar, ‘‘a Sepat, na gestão do superintendente da pasta, Davi Inácio, centralizou esforços para mapear os fluxos necessários para dar celeridade no processo de regularização fundiária. Concomitantemente, realizou processos licitatórios visando aparelhar a logística, objetivando entregar o máximo de títulos à população. Para implementar qualificação técnica aos servidores, o gestor da pasta mapeou a necessidade no que tange à expertise que deveria ter cada setorial, para entregar nos novos prazos estabelecidos, possibilitando realizar várias qualificações aos servidores, refletindo em entregas cada vez mais técnicas dos trabalhos, inclusive em relação ao levantamento técnico de georreferenciamento, os quais passaram a se destacar no cenário estadual, sendo por muitas vezes solicitado por diversos municípios’’, destacou.
MAIS TÍTULOS
Já está em processo de regularização fundiária, com previsão para ser concluída em 2023 pela Sepat, a regularização de mais de 20 mil lotes urbanos em Porto Velho, nos bairros de domínio do Estado, são: Costa e Silva, Pedrinhas, Nacional, São Sebastião, Liberdade, São João Bosco, Mariana, São Francisco, Vila 10 de Junho, Teixeirão, Cidade Jardim e Universitário.
Quanto à regularização fundiária rural, a Sepat realizou o cadastro socioeconômico das famílias e produtores rurais da Reserva Extrativista (Resex) Rio Pardo e por meio do Projeto Meu Imóvel Legal, visa promover a regularização de 8 mil propriedades rurais de 28 municípios, além da regularização da área conhecida como Hortifrutigranjeiros e Fazenda Bom Jardim, em Porto Velho e parte do Distrito de Calama, adquirida pelo Governo do Estado de Rondônia, como também da área denominada Maravilha, que iniciará os trabalhos de georreferenciamento e cadastramento nos próximos meses.
