Com a chegada do Carnaval, surge a dúvida: será feriado ou ponto facultativo em Rondônia? Embora a festa seja tradicional em todo o país, ela não é considerada feriado nacional. Dessa forma, cada estado ou município tem autonomia para definir se haverá folga oficial ou se os dias permanecerão como expediente normal.
Em Rondônia, o governo estadual decretou ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de Carnaval), além da manhã do dia 5 (Quarta-feira de Cinzas). A Prefeitura de Porto Velho seguiu a mesma decisão, aplicando o ponto facultativo para os servidores municipais.
O que muda para os trabalhadores?
Para os servidores públicos estaduais e municipais, o ponto facultativo significa que não será necessário trabalhar nesses dias, sem impacto na remuneração. No entanto, no setor privado, a decisão cabe a cada empresa, já que o decreto não obriga a liberação dos funcionários. Diferentemente de um feriado oficial, em que há direito à folga ou pagamento extra em caso de trabalho, o ponto facultativo dá autonomia aos empregadores.
Serviços essenciais seguem funcionando
Apesar da folga decretada para parte dos trabalhadores, serviços essenciais, como hospitais, segurança pública e transporte coletivo, seguirão operando normalmente.
Assim, quem trabalha no setor público terá a oportunidade de aproveitar o Carnaval sem preocupações, enquanto os funcionários do setor privado devem verificar com suas empresas se haverá dispensa ou expediente regular.
