Um protesto realizado por alunas do Instituto Federal de Educação de Rondônia (IFRO), na última quarta-feira (04), na sede da rua Calama, em Porto Velho, denunciou que dentro da instituição estão ocorrendo assédios morais e sexuais. A organização da manifestação foi feita pelo Grêmio Estudantil do IFRO, campus Calama.
Elas afirmaram que a direção do Instituto está a par da situação, mas tem se mostrado conivente, por não tomar atitudes contra os denunciados. Entre os cartazes que as estudantes carregavam estavam frases como: “Queremos aulas, não assédio”, “Não é não”, “Ninguém vai nos calar”, “Nunca é culpa da vítima” e “Assediador tire suas mãos de mim”.
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Estudantes do Ifro usam cartazes com frases para protestar
As alunas disseram que o objetivo da manifestação é exigir que a direção da escola implemente ações que visem dar segurança as mulheres que frequentam o local. Elas relataram também que as situações de assédio ocorrem desde 2019 se dão através de toques no corpo ou de palavras por parte de servidores.
A direção do IFRO foi procurada pelo Rondoniaovivo e se manifestou através de nota, onde afirmou repudiar quaisquer atos de assédio e reforça o apoio à comunidade acadêmica para apuração de possíveis casos e providências cabíveis.
Confira o comunicado oficial, abaixo:
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), ao considerar o relato de assédio e a mobilização de estudantes promovida em frente ao Campus Porto Velho Calama, vem a público repudiar quaisquer atos de assédio e reforçar seu apoio à comunidade acadêmica para apuração de possíveis casos e providências cabíveis no âmbito administrativo e civil.
A denúncia recebida no dia 26 de outubro no referido campus já está sendo apurada pela Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares.
Todas as denúncias de importunação e assédio sexual, ou qualquer forma de abuso que venha a acontecer dentro das unidades do IFRO, assim que comunicadas, são apuradas e investigadas por meio de Sindicâncias Investigativas e Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Se comprovada a prática ilícita por algum servidor, a penalidade é aplicada conforme a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
O Instituto reforça que realiza trabalho preventivo por meio de Ouvidoria, Comissão de Ética e Comissão Permanente de Processos Administrativos, divulgando o Código de Ética do Instituto e discutindo ações e medidas junto aos estudantes e servidores.
Reitera-se que são disponibilizados canais institucionais para recebimento de denúncias anônimas sobre comportamentos indevidos de servidores e é ofertado apoio psicoeducacional com equipes multidisciplinares em todas as unidades.
Ressalta-se ainda a importância do registro de boletim de ocorrência junto à polícia e canais oficiais como a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, a fim de que agressores sejam investigados e penalizados criminalmente no âmbito civil.
O enfrentamento ao assédio sexual e moral deve ser permanente, com amplo amparo às vítimas e responsabilização efetiva de infratores. O IFRO apoia a manifestação em prol da conscientização sobre o assunto, assim como o incentivo à denúncia e o fortalecimento das políticas de prevenção e combate ao assédio, prezando pela ética, dignidade e segurança de todos os seus alunos, servidores e colaboradores.
