A União Europeia vem discutindo, desde o ano passado, um novo sistema de vistos de entrada para turistas. Nessa quinta-feira (5), o Parlamento Europeu votará a lei e, caso seja aprovada, deverá ser formalmente adotada pelo Conselho Europeu. Isso significa que o sistema autorização de viagens estará operacional até 2021, quando os turistas não europeus isentos de visto terão de solicitar autorização na internet para visitar a Europa, a um custo individual de 7 euros.
O objetivo do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias – European Travel Information and Authorisation System, em inglês) é a segurança interna e o reforço das fronteiras externas da UE. O sistema deve contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras.
A triagem servirá para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias. No entanto, segundo a eurodeputada húngara Kinga Gál, relatora do projeto, o Etias não deve ser um obstáculo para os viajantes comuns. “Será um processo fácil, uma verificação online antes de viajar para a UE”, disse Kinga Gál.
De acordo com o Parlamento Europeu, atualmente não há informação suficiente sobre os cidadãos de outros países que não precisam de visto para entrar na Europa, ficando o controle sob a responsabilidade de guardas de fronteiras, que muitas vezes não têm conhecimento sobre riscos de segurança, migratórios ou sanitários.
Completamente eletrônico, o sistema é destinado a visitantes de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países não pertencentes ao espaço Schengen, inclusive do Brasil, podem entrar na UE sem visto por até 90 dias. Estima-se que 39 milhões de visitantes isentos de visto vão a países da Europa em 2020.
O sistema eletrônico vai recolher dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada. Serão também feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presença em zonas de conflito.
A autorização custará 7 euros e será válida durante três anos, sendo gratuita para os menores de 18 e para os maiores de 70 anos. Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito.
