OAB pede que Justiça Federal apure conduta dos servidores que barraram advogada por causa da saia em RO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota, nesta quarta-feira (22), informando que foi enviado um ofício à Justiça Federal solicitando a apuração da conduta dos servidores que barraram a entrada da advogada Joice Level no prédio do órgão, em Porto Velho. O caso aconteceu esta semana.

A advogada contou ao g1 que pretendia consultar alguns processos antigos na 6ª Vara. Ela aguardou na fila, juntamente com outras pessoas que entrariam no prédio, mas teve seu acesso barrado pelos seguranças.

“Ele disse: ‘você não vai entrar’. Eu perguntei o porquê e ele respondeu: ‘a saia tá muito curta’. Aí me deu aquele baque”, relembra.

Segundo a OAB, a ação dos agentes foi “discriminatória e desproporcional”. A organização pontuou novamente que somente a Ordem pode “disciplinar conduta de advogadas e advogados”.

O ofício enviado à Justiça Federal também pede que, caso o órgão possua alguma norma que permita seguranças avaliarem o tamanho das vestimentas de advogadas, que ela seja revogada.

A nota foi assinada pelo presidente da OAB em Rondônia, Márcio Nogueira, em conjunto com a Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) e também as comissões nacional e estadual da Mulher Advogada.
Repercussão
Segundo o presidente da CDP Rondônia, foi realizada uma reunião entre a OAB-RO e a direção do fórum da Justiça Federal em Porto Velho nesta quarta-feira (22). Na ocasião, os representantes teriam relatado que o que houve Joice foi um equívoco.

O órgão também informou à OAB-RO que foi instalada uma comissão, presidida por uma juíza, para estudar a atualização da norma sobre vestimentas. A intenção é impedir que casos como o da advogada voltem a acontecer.

O g1 entrou em contato com a Justiça Federal em Rondônia, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

“Me senti constrangida”
A advogada Joice Level, de 37 anos, relatou que se sentiu muito constrangida com a ação dos seguranças. No dia do episódio ela estava vestida com uma saia social próxima a altura do joelho e uma blusa com mangas longas.

Ao compartilhar o caso nas redes sociais, a advogada contou que recebeu mensagens de colegas de profissão que teriam passado por situações semelhantes na Justiça Federal.

“Dá uma indignação e depois você vai raciocinando melhor e pensa: eu não acho que eu estou violando qualquer regra, quem tá sendo violada sou eu”.