A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e pessoas físicas acusadas de participação em um esquema de fraudes contra beneficiários do INSS. A decisão atende a ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e está ligada à Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um rombo bilionário causado por descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
As ordens judiciais foram emitidas pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal de Brasília. Em cinco ações separadas, a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 23,8 milhões por processo, totalizando R$ 119 milhões em imóveis, veículos, contas bancárias e outros ativos de oito empresas e nove pessoas físicas. Também foi autorizada a quebra de sigilo bancário e fiscal dos alvos.
De acordo com a AGU, as empresas investigadas operavam como entidades fantasmas com a finalidade de aplicar descontos não autorizados diretamente na folha de pagamento de aposentados. Em troca da permissão para atuar dessa forma, servidores públicos teriam recebido propina, segundo a apuração.
As investigações da Polícia Federal revelam que o grupo cobrava mensalidades associativas sem consentimento dos beneficiários, em um esquema que teria movimentado mais de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
A AGU já havia solicitado anteriormente o bloqueio de R$ 2,5 bilhões envolvendo 12 entidades e 60 dirigentes. A juíza decidiu dividir o processo em 15 ações menores, para agilizar a análise jurídica de cada caso.
A Operação Sem Desconto continua em andamento e novas medidas judiciais podem ser adotadas. O objetivo é reparar os danos causados aos aposentados, punir os envolvidos e recuperar os valores desviados.
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Wesley Mcallister/AscomAGU
