Moradores do distrito de Jardinópolis, no município de Castanheiras, foram contemplados com títulos definitivos na sexta-feira (10), durante ações do Governo Itinerante, por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat. A entrega das escrituras públicas aos moradores, aconteceu na sede da Prefeitura de Castanheiras e contou com a presença do governador Marcos Rocha e de autoridades da região da Zona da Mata.
O governador de Rondônia fez a entrega das escrituras públicas aos moradores do distrito de Jardinópolis, e destacou a importância do título definitivo do imóvel “para o proprietário, que passa a ser dono de fato e de direito daquele bem, sem falar que pode buscar linhas de financiamento junto às instituições bancárias para construir, ampliar ou reformar o imóvel. O programa de Regularização Fundiária Urbana transforma os núcleos em áreas legalizadas, garantindo assim, o direito social”, afirmou.
O prefeito de Castanheiras, Cícero Aparecido Godoi, também falou sobre a importância da regularização fundiária urbana aos munícipes, além de gerar segurança jurídica para o proprietário do imóvel. A regularização promove o desenvolvimento econômico e garante cidadania à população.
Programa de Regularização Fundiária
“Papel Passado” atende famílias de baixa renda
O superintendente da Sepat, David Inácio ressaltou quanto à entrega das 77 escrituras públicas para moradores do distrito de Jardinópolis, por meio do Programa Papel Passado, que conta com parceria entre o Governo de Rondônia e União, por intermédio do Ministério das Cidades e com interveniência da Caixa Econômica Federal; executado pela Sepat.
“Temos trabalhado firme para executar os programas de regularização no Estado. É um trabalho que demanda muito esforço e empenho da nossa parte e dos órgãos envolvidos”, afirmou.
A professora, Josiane Ferrari Lazarini recebeu a escritura pública de sua casa e contou que estava muito feliz com o documento definitivo de seu imóvel. João Batista dos Santos de 61 anos, também fez questão de buscar pessoalmente a escritura pública de sua casa, “é uma alegria estar aqui para receber esse documento, moro no distrito de Jardinópolis há 32 anos, mas agora posso dizer que sou o proprietário da minha casinha”, afirmou.
