Uma operação de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) descobriu diversas irregularidades e medicamentos vencidos em unidades de saúde em Rondônia, nesta semana. Em Machadinho D’Oeste, a cerca de 300 quilômetros de Porto Velho, os fiscais precisaram atuar sob escolta policial, pois receberam ameaças.
De acordo com o Coren, o objetivo da ação é fiscalizar o exercício profissional da enfermagem nos estados de Rondônia e Acre, através de uma parceria entre os conselhos dois dois estados.
Os agentes também detectaram exercício ilegal da profissão com execução de atividades que ultrapassam o limite de competência legal ou pessoas atuando sem registro, transporte de pacientes em ambulância sem a presença de enfermeiro (apenas com técnico ou auxiliar acompanhando), inexistência de comissão de ética e inexistência de enfermeiro onde são desenvolvidas atividades de enfermagem.
Em Machadinho D’Oeste, no Vale do Jamari, a equipe encontrou medicamentos vencidos e descartados de forma irregular, além de vários problemas na estrutura física do hospital municipal da cidade. No banheiro de uso comum da unidade, os buracos na fechadura da porta são ‘tapados’ com algodão e papel higiênico.
Além de analisar aspectos da execução dos trabalhos da enfermagem, e equipe do Coren está fiscalizando instituições que fazem o ensino da profissão.
Em Machadinho D’Oeste (RO), uma faculdade foi denunciada por oferecer o curso de enfermagem na modalidade à distância. Os agentes do Coren contaram com apoio da Polícia Militar durante a ação na cidade porque tinham recebido ameaça por telefone.
A presidente do Coren, Silvia Maria Neri Piedade, orienta os estudantes sobre a importância de verificar se a instituição onde faz graduação tem autorização do Ministério da Educação (MEC) para tal curso.
“Na fiscalização de polos de educação à distância nós encontramos escolas que não são regulamentadas pelo MEC, são clandestinas. Na prática esses alunos podem estar sendo enganados e no final das contas não conseguir reconhecer o registro profissional deles”, disse.
O grupo conta com fiscais e conselheiros, e esta equipe deve passar por 21 municípios de Rondônia até o fim da semana. Ao todo, devem ser realizadas 29 inspeções até a próxima sexta-feira (14).
Nessa primeira etapa são emitidas notificações e autuações aos estabelecimentos. Após o prazo estabelecido, as equipes devem retornar, e caso as irregularidades persistam, pode ocorrer a interdição ética das unidades.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Machadinho D’Oeste, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
