A Polícia Civil do Estado de Rondônia, através da Delegacia de Polícia Civil da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, concluiu nesta quarta-feira (8) o inquérito policial que resultou no indiciamento do responsável pela obra inacabada da fossa séptica onde Débora Dias, de 30 anos, que era surda-muda e possuía deficiência intelectual, caiu na manhã do dia 20 de outubro e morreu afogada.
O delegado de Polícia Civil, Niki Alves Locatelli, responsável pelo inquérito, após ouvir testemunhas e de posse do laudo pericial do local, decidiu pelo indiciamento do responsável pela obra da fossa onde a vítima morreu por afogamento, conforme consta no laudo tanatoscópico.
De acordo com o inquérito, em síntese a perita criminal concluiu que houve negligência por parte do responsável pela obra, que estava fora dos padrões regulares não apresentava coberturas resistentes, sinalização de segurança ou qualquer outro impedimento à passagem de pedestres.
Segundo o delegado, a pessoa assumiu ser o responsável pela obra inacabada da fossa séptica e, ao ser interrogado, disse que a fossa foi construída em área pública, mas que estava fora da calçada. Argumentou que a tampa da fossa não havia sido concluída devido ao período de chuva e que teria sinalizado a obra, mas que possivelmente a ação do tempo ou humana tenha destruído.
De acordo com o responsável pelo inquérito, após a investigação, comprovou-se a materialidade do delito com indícios suficientes de autoria. Diante dos fatos, concluiu pelo indiciamento do responsável pela obra inacabada pelo crime de homicídio culposo – negligência. O caso será encaminhado ao Fórum e ao Ministério Público.
