Com a construção iniciada há 10 anos, o novo fórum da Comarca de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari foi inaugurado nesta segunda-feira (26). O prédio, de quatro andares, fica na Avenida JK, Setor Institucional. A demora na conclusão da obra, segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) foi por conta de uma paralisação de 5 anos.
O nome do prédio é uma homenagem ao juiz Edelçon Inocêncio, que atuou em várias cidades de Rondônia, dentre elas Ariquemes. Na cidade, após se aposentar da magistratura, ele advogou até 2011, quando morreu.
O edifício de três andares, orçado em R$ 9 milhões, abriga as varas cíveis, criminais, cartórios, juizado da infância e da juventude, juizados especiais, gabinetes individuais para os juízes, salas de audiência e área para terceirizados, além de um anexo para o tribunal do júri. Ao todo, são mais de 6,3 mil m² de áreas construída.
A Construção
As obras do fórum começaram em 2009, mas foram paralisadas em 2011 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) para auditoria e adequações no projeto.
Uma auditoria foi instaurada e vistorias técnicas foram realizadas no prédio para a elaboração de um relatório confeccionado pelo departamento de engenharia e arquitetura do TJ com o intuito de determinar o valor de uma nova licitação. Com a paralisação, o contrato foi rescindido e os pagamentos suspensos.
Em julho de 2016, o TJ-RO recebeu orientações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) para realizar os cálculos dos valores a serem pagos a construtora que iniciou as obras. Concluído o cálculo, o órgão pagou aproximadamente R$ 600 mil à empresa que iniciou os trabalhos.
Em maio de 2017, a assessoria de comunicação do TJ-RO divulgou que havia contratado uma empresa para efetuar a limpeza no entorno das obras e realizar o fechamento das portas e janelas do prédio. Cerca de R$ 129 mil foram pagos à construtora pelos serviços.
Em dezembro de 2017, o presidente do Tribunal de Justiça assinou a ordem de serviço para retomada das obras do fórum, com previsão de conclusão para o primeiro trimestre deste ano.
A data da inauguração foi anunciada no fim de julho deste ano. Na ocasião, o Tribunal anunciou a suspensão dos prazos processuais na comarca entre os dias 19 e 23 de agosto enquanto acontecia a mudança do mobiliário.
