Potencializando ações de ressocialização por meio da educação, o Governo de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, formou no dia 2 de março, na Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo, duas turmas do curso de Marcenaria, totalizando 40 certificados entregues. O curso teve a duração de quatro meses e os reeducandos foram instruídos com conteúdos teóricos e práticos; com todas as aulas sendo ministradas na marcenaria instalada na própria unidade prisional.
Os cursos foram realizados com recursos financeiros do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes – Procap, do Governo Federal, que tem por objetivo implementar oficinas permanentes de trabalho e ofertar cursos de capacitação em estabelecimentos penais de todo o Brasil, em Rondônia; em parceria com o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep, responsável pela certificação e disponibilização dos instrutores.
O governador Marcos Rocha ressaltou que, a oferta de educação dentro do sistema penitenciário é fundamental no processo de ressocialização. “A educação é um dos pilares para a ressocialização e através dela buscamos recuperar o apenado, sempre seguindo a Lei de Execução de Penal – LEP, e visando o pós-cumprimento da pena, para que o retorno às ruas, aconteça de forma positiva; egressos capacitados, prontos para entrarem no mercado de trabalho”, concluiu.
Além da capacitação profissional, as horas de curso garantem a remição por estudo, reduzindo um dia da pena a cada 12 horas de estudo, previstos na LEP.