A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho divulgou o calendário escolar do ano letivo de 2023 para as escolas da Rede Municipal. Os estudantes de educação infantil e ensino fundamental terão no mínimo 200 dias letivos.
Confira as principais datas do calendário escolar municipal:
- Início do ano letivo: 08 de fevereiro de 2023
- Recesso de meio de ano: 12 a 26 de julho de 2023 (15 dias)
- Fim do ano letivo: 20 de dezembro de 2023
As informações foram publicadas no diário oficial na última semana. Segundo a Semed, as datas são divulgadas para organizar o funcionamento das escolas da Rede Pública Municipal e das famílias dos alunos.
Carga horária
Ainda segundo a Semed, o calendário escolar prevê que na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Regular a carga horária mínima seja de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos.
Já para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) a carga horária é de 420 horas, distribuídas por no mínimo 105 dias letivos.
Folguinha
Os estudantes, professores e demais servidores são liberados das aulas nos dias de feriados nacionais, estaduais e municipais.
No caso específico de Porto Velho, fazem parte dessa lista de feriados:
- 24 de maio que é Dia da Padroeira do Município, Nossa Senhora Auxiliadora, e
- 02 de outubro, quando é celebrada a Criação de Porto Velho.
Em 2023 o dia 24 de maio cai em uma quarta-feira e o dia 2 de outubro em uma segunda.
Suspensão de aulas
O calendário estabelece que as aulas poderão ser suspensas somente em três ocasiões:
- nos dias de luto por falecimento de estudante ou servidor da escola,
- reformas ou reparos nas escolas, e
- “situações imprevisíveis” causadas por fenômenos da natureza.
